Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 034/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/07/2021 - Decreto nº 34/2021
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
   DECRETO Nº 033/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2021 - Decreto nº 033/2021
 "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 32/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2021 - DECRETO Nº 32/2021
 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
   DECRETO Nº 031/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2021 - Decreto nº 031/2021
 "PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
 “INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
 “INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 028/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021
 “Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
   DECRETO Nº 027/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2021 - DECRETO Nº 027/2021
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
   DECRETO Nº 025/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/05/2021 - DECRETO Nº 025/2021
 “Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
   DECRETO Nº 024/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2021 - DECRETO Nº 024/2021
 “ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
   DECRETO Nº 23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/05/2021 - PORTARIA Nº 197/2021
 "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
Data: 21/05/2021 - DECRETO Nº 23/2021
 “Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
   DECRETO Nº 17/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 172021
 Conselho do FUNDEB.”
   DECRETO Nº 18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 18/2021
 “REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
   DECRETO Nº 15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 15/2021
 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
   DECRETO Nº 16/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 16/2021
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”