Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 137/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   DECRETO 136/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 133/16
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2016 - Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
   DECRETO Nº 101/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2016 - DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
   DECRETO Nº 100-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
   DECRETO Nº 88/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
   DECRETO 85.2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2015 - DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.