Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”

DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
(COVID-19).

Decreto nº 179/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/05/2020 - Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Decreto nº 178/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/05/2020 - Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Decreto nº 175/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/04/2020 - Decreto nº 175/2020
- COVID 19.

Decreto nº 174/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/04/2020 - Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto nº 173/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2020 - Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto nº 171/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2020 - Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

Decreto nº 170/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2020 - Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.

Decreto nº 167/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/02/2020 - Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.