Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
   DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
   DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
   DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
   Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
   Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
   Decreto nº 179/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   Decreto nº 178/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.