Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 107/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/08/2022 - Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   DECRETO Nº 100/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/06/2022 - Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 97/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/05/2022 - Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
   DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
   DECRETO Nº 88/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/04/2022 - Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 82/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2022 - Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
   DECRETO Nº 74/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
   DECRETO Nº 73/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 071/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
   ERRATA DO DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/12/2021 - ERRATA DO DECRETO N° 067/2021

   DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/11/2021 - Decreto nº 067/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
   DECRETO Nº 061/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/11/2021 - Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
   DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."