Publicações Oficiais

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   Decreto nº 170/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2020 - Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
   Decreto nº 171/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2020 - Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
   Decreto nº 167/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/02/2020 - Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 157/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
   Decreto nº 159/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 156/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 158/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 154/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2019 - Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   Decreto nº 153/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
   Decreto nº 149/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2019 - Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
   Decreto nº 134/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/06/2019 - Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 126/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/04/2019 - Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/03/2019 - Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
   Decreto nº 119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/01/2019 - Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
   Decreto nº 114/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.