Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 028/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”

DECRETO Nº 027/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/06/2021 - DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO Nº 025/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2021 - DECRETO Nº 025/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”

DECRETO Nº 024/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2021 - DECRETO Nº 024/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO Nº 23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/05/2021 - PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."

Data: 21/05/2021 - DECRETO Nº 23/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

DECRETO Nº 18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”

DECRETO Nº 17/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 16/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

DECRETO Nº 14/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2021 - DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.

DECRETO Nº 13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/03/2021 - DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”

DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”