Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 14/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2021 - DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.

DECRETO Nº 13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/03/2021 - DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”

DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/02/2021 - DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”

DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”

DECRETO Nº 209/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”

DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”