Publicações Oficiais

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   Decreto nº 124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/03/2019 - Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
   Decreto nº 119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/01/2019 - Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
   Decreto nº 117/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 116/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 115/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
   Decreto nº 114/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 107/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2018 - Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
   Decreto nº 106/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
   Decreto nº 105/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 101/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2018 - Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 091/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2018 - Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 089/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/06/2018 - Decreto nº 089/2018
DE JULHO DE 2018.”
   Decreto nº 087/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/06/2018 - Decreto nº 087/2018
22 E 27/06/18.
   Decreto nº 082/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/05/2018 - Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 79/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2018 - Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo.