Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Decreto nº 153/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)

Decreto nº 149/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/10/2019 - Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”

Decreto nº 134/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/06/2019 - Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 126/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/04/2019 - Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/03/2019 - Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”

Decreto nº 119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/01/2019 - Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”

Decreto nº 117/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/12/2018 - Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.

Decreto nº 116/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/12/2018 - Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.

Decreto nº 115/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/12/2018 - Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

Decreto nº 114/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/12/2018 - Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.

Decreto nº 107/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2018 - Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.

Decreto nº 106/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2018 - Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.

Decreto nº 105/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2018 - Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 101/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/10/2018 - Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 091/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/07/2018 - Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.