Publicações Oficiais

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   Decreto nº 009/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/01/2017 - Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
   DECRETO Nº 05/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2017 - DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
   Decreto nº 001/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2017 - Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
   DECRETO Nº 139/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   DECRETO Nº 138/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
   DECRETO Nº 137/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   DECRETO 136/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 133/16
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2016 - Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
   DECRETO Nº 101/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2016 - DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
   DECRETO Nº 100-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
   DECRETO Nº 87/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 87/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
   DECRETO Nº 88/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
   DECRETO 85.2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2015 - DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
   DECRETO Nº 40/2006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/01/2006 - DECRETO Nº 40/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”