Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Decreto nº 024/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2017 - Decreto nº 024/17
 “Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
   Decreto nº 022/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2017 - Decreto nº 022/17
 Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
   DECRETO Nº 015/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/03/2017 - Decreto nº 015/17
 Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
   Decreto nº 010/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/01/2017 - Decreto nº 010/17
 DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
   Decreto nº 009/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/01/2017 - Decreto nº 009/17
 Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
   DECRETO Nº 05/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2017 - DECRETO Nº 05/2017
 “Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
   Decreto nº 001/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2017 - Decreto nº 001/17
 Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
   DECRETO Nº 139/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 139/2016
 Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 139/2016
 Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   DECRETO Nº 138/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 138/2016
 Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
   DECRETO Nº 137/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 137/2016
 Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   DECRETO 136/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2016 - DECRETO 136/2016
 Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 133/16
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2016 - Decreto nº 133/16
 Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
   DECRETO Nº 101/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2016 - DECRETO Nº 101/2016
 Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
   DECRETO Nº 100-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
 Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
   DECRETO Nº 87/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 87/2015
 “Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”