Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 210/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/02/2024 - DECRETO Nº 210/2024
 “PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
   DECRETO Nº 208/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/01/2024 - DECRETO Nº 208/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 205/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 205/2023
 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO Nº 202/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 202/2023
 “Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 204/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 204/2023
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 203/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 203/2023
 “Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 201/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 201/2023
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 200/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 200/2023
 “Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 199/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/12/2023 - DECRETO Nº 199/2023
 “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 198-A/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/12/2023 - DECRETO Nº 198-A/2023
 “PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
   DECRETO Nº 198/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/12/2023 - DECRETO Nº 198/2023
 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
   DECRETO Nº 193/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2023 - DECRETO Nº 193/2023
 “Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
   DECRETO Nº 191/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/10/2023 - DECRETO Nº 191/2023
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 187/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/09/2023 - DECRETO Nº 187/2023
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 185/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/09/2023 - DECRETO Nº 185/2023
 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.