Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Decreto nº 245/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2024 - DECRETO Nº 245/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 243/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2024 - DECRETO Nº 243/2024
 “Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
   DECRETO Nº 238/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/10/2024 - DECRETO Nº 238/2024
 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEDICADO AO “DIA DO PROFESSOR“ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 237/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/10/2024 - DECRETO Nº 237/2024
 “Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2025.”
   DECRETO Nº 235/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/09/2024 - DECRETO Nº 235/2024
 "COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES, DIRETORES, PROFESSORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   DECRETO Nº 233/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/09/2024 - DECRETO Nº 233/2024
 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO Nº 229/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2024 - DECRETO Nº 229/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 225/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2024 - DECRETO Nº 225/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 224/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2024 - DECRETO Nº 224/2024
 “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
   DECRETO Nº 222/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2024 - DECRETO Nº 222/2024
 “Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
   DECRETO Nº 218/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 218/2024
 “NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
   DECRETO Nº 217/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 217/2024
 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
   DECRETO Nº 216/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2024 - DECRETO Nº 216/2024
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   DECRETO Nº 212/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/02/2024 - DECRETO Nº 212/2024
 “Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
   DECRETO Nº 211/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/02/2024 - DECRETO Nº 211/2024
 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.