Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO N° 010/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2025 - DECRETO N°010/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.

DECRETO Nº009/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2025 - DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N° 008/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2025 - DECRETO N°008/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DECRETO Nº 007/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/02/2025 - DECRETO Nº 007/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.

DECRETO N° 006/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/02/2025 - DECRETO N°006/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO N° 005/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2025 - DECRETO N°005/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO N° 004/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2025 - DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO Nº 003/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2025 - DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DECRETO N° 002/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2025 - DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 001/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/01/2025 - DECRETO Nº 001/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 250/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

DECRETO Nº 249/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 248/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 247/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 246/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”