Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO N° 032/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2025 - DECRETO N°032/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
   DECRETO N° 031/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO N° 030/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2025 - DECRETO N°030/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO N° 029/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
   DECRETO N° 027/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/06/2025 - DECRETO N° 027/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO N° 026/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/06/2025 - DECRETO N° 026/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO N° 028/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/06/2025 - DECRETO N°028/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
   DECRETO N° 025/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2025 - DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
   DECRETO N° 024/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2025 - DECRETO N°024/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
   DECRETO N° 023/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/05/2025 - DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
   DECRETO N° 022/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/05/2025 - DECRETO N° 022/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO N° 021/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/04/2025 - DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO N° 019/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/04/2025 - DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
   DECRETO N° 018/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/04/2025 - DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.
   DECRETO N° 017/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/04/2025 - DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.