Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   CONTRATO Nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 07/01/2026 - 2º Termo Aditivo
Data: 07/01/2026 - 2º Termo Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
Data: 08/01/2025 - 1º Termo Aditivo
Data: 08/01/2025 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024
Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
   CONTRATO Nº 51/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 51/2025
Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.
   CONTRATO Nº 50/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 50/2025
Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”
   CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/12/2025 - 4° TERMO ADITIVO
Data: 10/12/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
Data: 10/04/2025 - 3° TERMO ADITIVO

Data: 10/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 10/04/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 10/04/2024 - Extrato de Aditivo
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 05/12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.
Data: 05/12/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
   CONTRATO N° 24/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 25/11/2025 - 1° TERMO ADITIVO
Data: 25/11/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
Data: 10/07/2025 - CONTRATO N° 24/2025
Data: 10/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
   CONTRATO Nº 49/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 17/11/2025 - CONTRATO Nº 49/2025
Data: 17/11/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
   CONTRATO Nº 48/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/11/2025 - CONTRATO Nº 48/2025
Data: 03/11/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
   CONTRATO Nº 47/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/11/2025 - CONTRATO Nº 47/2025
Data: 03/11/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
   Ata de Registro de Preços nº 03/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 29/10/2025 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
Data: 29/10/2025 - 1º Termo Aditivo
Data: 29/10/2024 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024
Data: 29/10/2024 - Extrato da Ata de Registro de Preços
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
   CONTRATO Nº 46/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 29/10/2025 - CONTRATO N° 46/2025
Data: 29/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 45/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 29/10/2025 - CONTRATO Nº 45/2025
Data: 29/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 29/10/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025.
Data: 29/10/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
   CONTRATO Nº 17/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/10/2025 - 5° TERMO ADITIVO
Data: 13/10/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.
Data: 16/05/2025 - 4° TERMO ADITIVO
Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 16/01/2025 - 3º Termo Aditivo
Data: 16/01/2025 - Extrato de Aditivo
Data: 18/10/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 18/10/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 44/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 06/10/2025 - CONTRATO N° 44/2025
Data: 06/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.