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   TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 16/09/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
   CONTRATO N° 37/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/09/2025 - CONTRATO N° 37/2025

Data: 10/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 09/09/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 09/09/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 22/08/2025 - EDITAL Nº15/2025

Data: 22/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
   CONTRATO N° 36/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/09/2025 - CONTRATO N° 36/2025

Data: 02/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO N° 35/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/09/2025 - CONTRATO N° 35/2025

Data: 01/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 28/08/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 21/08/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Data: 21/08/2025 - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO PRAZO RECURSAL

Data: 05/08/2025 - Ata da Sessão Pública

Data: 18/07/2025 - EDITAL Nº 12/2025

Data: 18/07/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
   CONTRATO N° 34/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 20/08/2025 - CONTRATO Nº 34/2025

Data: 20/08/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
   CONTRATO Nº 21/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/08/2025 - 1° TERMO DE ADITIVO

Data: 18/08/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
Data: 21/08/2024 - CONTRATO Nº 21/2024

Data: 21/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 17/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
Data: 06/08/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 06/08/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
   CONTRATO Nº 33/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/08/2025 - CONTRATO Nº 33/2025

Data: 13/08/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/08/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Data: 01/08/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 01/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
   CONTRATO Nº 32/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/08/2025 - CONTRATO Nº 32/2025

Data: 11/08/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - Processo nº 29/2025
   CONTRATO Nº 31/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/08/2025 - CONTRATO Nº 31/2025

Data: 11/08/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 - Processo nº 28/2025
   CONTRATO Nº 20/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/08/2025 - 1° TERMO DE ADITIVO

Data: 11/08/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
Data: 12/08/2024 - CONTRATO Nº 20/2024

Data: 12/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
   CONTRATO Nº 12/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 08/08/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

Data: 08/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025, Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
Data: 20/03/2025 - CONTRATO Nº 12/2025

Data: 20/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.