Publicações Oficiais

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   CONTRATO Nº 07/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 20/03/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 20/03/2024 - Extrato de Aditivo

Data: 20/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023. Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
   Pregão Presencial nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 21/03/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 20/03/2024 - Ata da Sessão Pública

Data: 05/03/2024 - Edital nº 01/2024

Data: 05/03/2024 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 12/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 01/03/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 02/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 03/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
Data: 03/03/2021 - CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATO Nº 12/2021
   CONTRATO Nº 11/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 23/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 23/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 25/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 25/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 26/02/2021 - CONTRATO Nº 11/2021
CONTRATO Nº 11/2021
Data: 26/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.
   CONTRATO Nº 07/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 14/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Data: 13/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
Data: 14/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
Data: 15/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
Data: 15/02/2021 - CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATO Nº 07/2021
   CONTRATO Nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 08/01/2024 - CONTRATO Nº 01/2024

Data: 08/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
   Pregão Presencial nº 25/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 05/01/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 14/12/2023 - Edital nº 32/2023

Data: 14/12/2023 - Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº. 57/2023 - EDITAL Nº. 32/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
   Pregão Presencial nº 23/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 04/01/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 14/12/2023 - Edital retificado na integra

Data: 14/12/2023 - Retificação 2

Data: 14/12/2023 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023

Data: 06/12/2023 - Edital retificado na integra

Data: 06/12/2023 - Retificação 1

Data: 06/12/2023 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023

Data: 27/11/2023 - Edital nº 30/2023

Data: 27/11/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
   CONTRATO Nº 44/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/01/2024 - Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
Data: 04/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
   CONTRATO Nº 50/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 22/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023. Pregão Presencial nº 24/2023 - Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares.
   Pregão Presencial nº 24/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 21/12/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 06/12/2023 - Edital nº 31/2023

Data: 06/12/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES.
   CONTRATO Nº 49/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 07/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/12/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
   CONTRATO Nº 48/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 27/11/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
   Pregão Presencial nº 22/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 24/11/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 31/10/2023 - Edital nº 29/2023

Data: 31/10/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.