Publicações Oficiais

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   PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/10/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 02/10/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 18/09/2025 - EDITAL Nº16/2025

Data: 18/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
   CONTRATO Nº 41/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/10/2025 - CONTRATO N° 41/2025

Data: 02/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/10/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 25/09/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 25/09/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 19/2025 - PROCESSO Nº. 40/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
   CONTRATO Nº 40/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/09/2025 - CONTRATO N° 40/2025

Data: 19/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Inexigibilidade nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 Objeto: Contratação de show musical da Banda “VOZES DO SERTÃO”, em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP.
   CONTRATO N° 39/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/09/2025 - CONTRATO N° 39/2025

Data: 18/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Inexigibilidade nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 Objeto: Contratação de show musical do “DJ KEVIN” para o evento em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP
   CONTRATO Nº 38/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/09/2025 - CONTRATO Nº 38/2025

Data: 18/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Dispensa de Licitação nº 18/2025 - Processo nº 35/2025 Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet para os prédios públicos do município de Marapoama.
   CONTRATO Nº 41/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 17/09/2025 - 2° TERMO ADITIVO

Data: 17/09/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama
Data: 17/09/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 17/09/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023
Data: 18/09/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023. Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 18/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/09/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 04/09/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 04/09/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET PARA OS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
   TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 16/09/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “VOZES DO SERTÃO”, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
   TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 16/09/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
   CONTRATO N° 37/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/09/2025 - CONTRATO N° 37/2025

Data: 10/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 09/09/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 09/09/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 22/08/2025 - EDITAL Nº15/2025

Data: 22/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
   CONTRATO N° 36/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/09/2025 - CONTRATO N° 36/2025

Data: 02/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO N° 35/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/09/2025 - CONTRATO N° 35/2025

Data: 01/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 28/08/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 21/08/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Data: 21/08/2025 - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO PRAZO RECURSAL

Data: 05/08/2025 - Ata da Sessão Pública

Data: 18/07/2025 - EDITAL Nº 12/2025

Data: 18/07/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES