Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   CONTRATO Nº 01/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Data: 25/01/2023 - Rerratificação de publicação
 (Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022)
Data: 20/01/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022 Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 43/2021
Data: 27/01/2022 - CONTRATO Nº 01/2022
Data: 27/01/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2021 - Processo nº 43/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Infraestrutura Urbana Na Avenida Consolação.
   CONTRATO Nº 21/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 20/04/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 20/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 23/04/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
Data: 23/04/2021 - CONTRATO Nº 21/2021
 CONTRATO Nº 21/2021
   Tomada de Preços nº 05/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preço
Data: 18/04/2023 - Termo de Homologação e Adjudicação
Data: 28/03/2023 - Edital nº 11/2023
Data: 28/03/2023 - Aviso de Licitação
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
   Tomada de Preços nº 04/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preço
Data: 18/04/2023 - Termo de Homologação e Adjudicação
Data: 28/03/2023 - Edital nº 10/2023
Data: 28/03/2023 - Aviso de Licitação
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 15/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, ORGANIZAR OS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO E OBTER ORIENTAÇÕES CONSULTIVAS E PREVENTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS.
   CONTRATO Nº 12/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/04/2023 - Extrato de Aditivo
 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Data: 12/04/2022 - CONTRATO Nº 12/2022
Data: 12/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
   CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
   Pregão Presencial nº 06/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/04/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação
Data: 22/03/2023 - Edital nº 09/2023
Data: 22/03/2023 - Aviso de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
   Pregão Presencial nº 05/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/04/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação
Data: 14/03/2023 - Edital nº 08/2023
Data: 14/03/2023 - Aviso de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 4 TORRES E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL.
   CONTRATO Nº 11/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 04/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
Data: 04/04/2022 - CONTRATO Nº 11/2022
Data: 04/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 10/2022.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 07/2023 - Processo nº 19/2023. Objeto é AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 12/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023. Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e serviços complementares (sinalização viária, rampas de acessibilidade, calçadas, guias e sarjetas).
   CONTRATO Nº 11/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023. Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico no município de Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 10/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023. Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Marapoama-SP.