TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
19/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
CONTRATO Nº 16/2023
4° TERMO ADITIVO
16/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
16/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
3º Termo Aditivo
16/01/2025
Extrato de Aditivo
16/01/2025
2º Termo Aditivo
18/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
18/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
28/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
16/05/2025
EDITAL DE DISPENSA
09/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
09/05/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
PORTARIA Nº 166/2025
PORTARIA Nº 166/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
14/05/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
14/05/2025
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
DECRETO N° 023/2025
DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
12/05/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
PORTARIA Nº 162/2025
PORTARIA N º 162/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.
08/05/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.
PORTARIA Nº 161/2025
PORTARIA N º 161/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
08/05/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
PORTARIA Nº 160/2025
PORTARIA N º 160/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/05/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 158/2025
PORTARIA N º 158/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
08/05/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
08/05/2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
CONTRATO Nº 15/2024
1° TERMO ADITIVO
08/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
08/05/2025
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
CONTRATO Nº 15/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
08/05/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
PORTARIA Nº 155/2025
PORTARIA Nº 155/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 159/2025
PORTARIA Nº 159/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
08/05/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
LEI N°1.082/2025
LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”