Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
   CONTRATO Nº 06/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 16/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023. Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar.
   CONTRATO Nº 14/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 15/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 15/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 16/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
Data: 16/03/2021 - CONTRATO Nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 14/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR.
   CONTRATO Nº 13/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 14/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 15/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021. Dispensa De Licitação nº 05/2021. Processo nº 13/2021
Data: 15/03/2021 - CONTRATO Nº 13/2021
CONTRATO Nº 13/2021
   CONTRATO Nº 07/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Data: 14/03/2022 - CONTRATO Nº 07/2022

Data: 14/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 13/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Processo nº 11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CONJUNTO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO.
   CONTRATO Nº 05/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023. Pregão Presencial nº 03/2023 - Processo nº 04/2023. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do Município de Marapoama-SP.
   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 07/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
Data: 06/03/2023 - Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Chamamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
Data: 16/02/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
   Pregão Presencial nº 03/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/03/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 13/02/2023 - Edital nº 03/2023

Data: 13/02/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 04/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 06/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023. Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 03/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 03/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023
Data: 17/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Processo nº 05/2023. Objeto: Aquisição de trocador de calor elétrico para aquecimento de piscina.
   CONTRATO Nº 12/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 02/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 03/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
Data: 03/03/2021 - CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATO Nº 12/2021
   Pregão Presencial nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 01/03/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 09/02/2023 - Edital nº 02/2023

Data: 09/02/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
   CONTRATO Nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Em Sinalização Viária Horizontal.