Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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CONTRATO Nº 15/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 10/03/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Data: 10/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 10/12/2024 - 7º TERMO ADITIVO

Data: 10/12/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 11/10/2024 - 6º Termo Aditivo

Data: 11/10/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 01/07/2024 - 5º Termo Aditivo

Data: 01/07/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 13/06/2024 - 4º TERMO ADITIVO

Data: 13/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 14/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 14/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 05/01/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 10/05/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022

Data: 03/05/2022 - CONTRATO Nº 15/2022

Data: 03/05/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 13/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso .

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 06/03/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 24/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 24/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.

CONTRATO Nº 11/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 05/03/2025 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 11/2022

Data: 05/03/2025 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

Data: 04/04/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 04/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022

Data: 04/04/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022

Data: 04/04/2022 - CONTRATO Nº 11/2022

Data: 04/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 10/2022.

Pregão Presencial nº 04/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 20/03/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Data: 20/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 28/02/2025 - Edital nº 04/2025

Data: 28/02/2025 - Aviso de Licitação
Objeto: Contratação sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às Cortes de Contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este Município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos Departamentos Municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.

Ata de Registro de Preços nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 27/02/2025 - EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS – RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024

Data: 22/10/2024 - Ata de Registro de Preços nº 02/2024

Data: 22/10/2024 - Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024. Pregão Presencial para RP nº 16/2024. Processo nº 25/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.

CONTRATO Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 24/02/2025 - CONTRATO Nº 05/2025

Data: 24/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Processo nº 06/2025. Objeto: Aquisição De Tubo Corrugado De Alta Densidade

CONTRATO Nº 20/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 21/05/2025 - 8º TERMO ADITIVO

Data: 21/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 20/02/2025 - 7º TERMO ADITIVO

Data: 20/02/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 22/11/2024 - 6º Termo Aditivo

Data: 22/11/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 24/09/2024 - 5º Termo Aditivo

Data: 24/09/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Data: 01/07/2024 - 4º TERMO ADITIVO

Data: 01/07/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 28/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 28/03/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 29/12/2023 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 05/05/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022

Data: 12/05/2022 - CONTRATO Nº 20/2022

Data: 12/05/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022 - Processo nº 17/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Construção De Cozinha Piloto.

Dispensa de Licitação nº 04/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 20/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE ALTA DENSIDADE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 17/03/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA 2

Data: 17/03/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA 1

Data: 20/02/2025 - EDITAL Nº 02/2025

Data: 20/02/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO Nº 27/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 18/02/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Data: 18/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 19/2024, Processo nº 28/2024. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.

Data: 11/12/2024 - CONTRATO Nº 27/2024

Data: 11/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024. Pregão Presencial nº 19/2024 - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público e processo seletivo do município de Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 04/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 14/02/2025 - CONTRATO Nº 04/2025

Data: 14/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Processo nº 03/2025. Objeto: Aquisição de material didático/pedagógico de sistema de ensino para alunos e professores dos segmentos da educação infantil berçário II (1 ano a 1 ano e 11 meses) e do ensino fundamental I da rede municipal de educação.

CONTRATO Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 14/02/2025 - CONTRATO Nº 03/2025

Data: 14/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município

CONTRATO Nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 14/02/2025 - 2º TERMO ADITIVO

Data: 14/02/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).

Data: 16/02/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 16/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023

Data: 16/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 12/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 06/02/2025 - Edital de Dispensa

Data: 06/02/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II (1 ANO A 1 ANO E 11 MESES) E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 12/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 06/02/2025 - Edital de Dispensa

Data: 06/02/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.