Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 04/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 02/06/2025 - Extrato de Revogação e prazo recursal

Data: 29/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.

CONTRATO Nº 19/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 27/05/2025 - CONTRATO Nº 19/2025

Data: 27/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 23/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 19/05/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 19/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO

CONTRATO Nº 18/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 21/05/2025 - CONTRATO N° 18/2025

Data: 21/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP

CONTRATO N° 17/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 20/05/2025 - CONTRATO N° 17/2025

Data: 20/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 19/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78

CONTRATO Nº 16/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 16/05/2025 - 4° TERMO ADITIVO

Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023

Data: 16/01/2025 - 3º Termo Aditivo

Data: 16/01/2025 - Extrato de Aditivo

Data: 18/10/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 18/10/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023

Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023

Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 09/05/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 09/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.

CONTRATO Nº 20/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 09/05/2025 - 2° TERMO ADITIVO

Data: 09/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023

Data: 10/05/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023

Data: 10/05/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 11/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.

CONTRATO Nº 15/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 08/05/2025 - 1° TERMO ADITIVO

Data: 08/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024

Data: 01/07/2024 - CONTRATO Nº 15/2024

Data: 01/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 30/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL

Data: 17/04/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 17/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP

CONTRATO Nº 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 25/04/2025 - 2° TERMO ADITIVO

Data: 25/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025

Data: 11/04/2025 - 1° TERMO ADITIVO

Data: 11/04/2025 - EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025

Data: 11/04/2025 - Planilha com quantitativo e preços contratados com acréscimo

Data: 06/02/2025 - Planilha com quantitativo e preços contratados

Data: 21/01/2025 - CONTRATO Nº 01/2025

Data: 21/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 16/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 23/04/2025 - CONTRATO Nº 16/2025

Data: 23/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 22/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 22/04/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 01/04/2025 - EDITAL Nº 05/2025

Data: 01/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”