Publicações Oficiais

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   CONTRATO Nº 09/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 09/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 08/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 08/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 07/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 07/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 21/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 19/04/2024 - Extrato de Aditivo
 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 19/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 20/04/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 20/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 23/04/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
Data: 23/04/2021 - CONTRATO Nº 21/2021
 CONTRATO Nº 21/2021
   CONTRATO Nº 06/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/04/2024 - CONTRATO Nº 06/2024
Data: 18/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   LEILÃO Nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Leilão
Data: 16/04/2024 - Ata da Sessão Pública 2
Data: 11/04/2024 - Homologação
Data: 11/04/2024 - Ata da Sessão Pública 1
Data: 06/03/2024 - Edital nº 02/2024
Data: 06/03/2024 - Aviso de Licitação
 Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PELO ESGOTAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL FORAM COLOCADOS EM DESUSO.
   Pregão Presencial nº 03/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 15/04/2024 - Ata da Sessão Pública 2
Data: 15/04/2024 - Ata da Sessão Pública 1
Data: 15/04/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação
Data: 26/03/2024 - Edital nº 04/2024
Data: 26/03/2024 - Aviso de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
   CONTRATO Nº 05/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 15/04/2024 - CONTRATO Nº 05/2024
Data: 15/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet por conexão de fibra ótica para as câmeras de segurança do município de Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 15/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/04/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 12/04/2024 - Extrato de Aditivo
 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
Data: 13/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
   CONTRATO Nº 12/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/04/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 12/04/2024 - Extrato de Aditivo
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Data: 12/04/2023 - Extrato de Aditivo
 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Data: 12/04/2022 - CONTRATO Nº 12/2022
Data: 12/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
Data: 03/04/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 04/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/04/2024 - CONTRATO Nº 04/2024
Data: 11/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - Pregão Presencial nº 02/2024 - Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio para transporte de usuários do Serviço Municipal de Saúde.
   CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/04/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 10/04/2024 - Extrato de Aditivo
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
   Pregão Presencial nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 08/04/2024 - Ata da Sessão Pública
Data: 08/04/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação
Data: 21/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024
Data: 21/03/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024
Data: 15/03/2024 - Edital nº 03/2024
Data: 15/03/2024 - Aviso de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
   CONTRATO Nº 11/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 04/04/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 04/04/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
Data: 04/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
Data: 04/04/2022 - CONTRATO Nº 11/2022
Data: 04/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 10/2022.