Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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CONTRATO Nº 05/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 09/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023. Pregão Presencial nº 03/2023 - Processo nº 04/2023. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do Município de Marapoama-SP.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 07/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.

Data: 06/03/2023 - Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Chamamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.

Data: 16/02/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.

Pregão Presencial nº 03/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 06/03/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 13/02/2023 - Edital nº 03/2023

Data: 13/02/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.

CONTRATO Nº 04/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 06/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023. Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 03/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 03/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023

Data: 17/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Processo nº 05/2023. Objeto: Aquisição de trocador de calor elétrico para aquecimento de piscina.

CONTRATO Nº 12/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021

Data: 02/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 02/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021

Data: 03/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.

Data: 03/03/2021 - CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATO Nº 12/2021

Pregão Presencial nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 01/03/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 09/02/2023 - Edital nº 02/2023

Data: 09/02/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO Nº 11/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021

Data: 25/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 25/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021

Data: 26/02/2021 - CONTRATO Nº 11/2021
CONTRATO Nº 11/2021

Data: 26/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.

CONTRATO Nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 16/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).

CONTRATO Nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 13/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Em Sinalização Viária Horizontal.

CONTRATO Nº 07/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 13/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.

Data: 14/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021

Data: 15/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.

Data: 15/02/2021 - CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATO Nº 07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 13/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Processo nº 05/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TROCADOR DE CALOR ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE PISCINA.

CONTRATO Nº 06/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 10/02/2023 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021

Data: 11/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 11/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021

Data: 12/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2021, referente ao Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 03/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.

Data: 12/02/2021 - CONTRATO Nº 06/2021
CONTRATO Nº 06/2021

Pregão Presencial nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 10/02/2023 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 26/01/2023 - Edital nº 01/2023

Data: 26/01/2023 - Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 08/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE VISAGISMO (MANICURE, PEDICURE, DEPILAÇÃO E CABELEIREIRO). Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023.