Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/04/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Data: 14/04/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 29/03/2021 - Aviso de designação de nova data de entrega e abertura dos envelopes
 AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
Data: 29/03/2021 - RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
 RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
Data: 15/03/2021 - COMUNICADO
 COMUNICADO
Data: 08/03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data: 08/03/2021 - EDITAL Nº 07/2021
 EDITAL Nº 07/2021
   CONVITE Nº 02/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Convite
Data: 09/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data: 09/04/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 30/03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
 contribuintes urbano e rural.
Data: 30/03/2021 - EDITAL Nº 10/2021
 EDITAL Nº 10/2021
   CONTRATOS Nº 08, 09 e 10/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 08/04/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2021
Data: 08/04/2021 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Data: 25/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATOS
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATO Nº 09/2021 e CONTRATO Nº 10/2021, referentes ao Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 05/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação publica do Conjunto Habitacional denominado Marapoama “A” (CDHU).
Data: 25/02/2021 - CONTRATO Nº 08/2021
 CONTRATO Nº 08/2021
Data: 25/02/2021 - CONTRATO Nº 09/2021
 CONTRATO Nº 09/2021
Data: 25/02/2021 - CONTRATO Nº 10/2021
 CONTRATO Nº 10/2021
   CONTRATO Nº 06/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/03/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
Data: 18/03/2021 - 4º Termo Aditivo
 4º Termo Aditivo
Data: 19/03/2020 - Extrato de Aditamento
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
Data: 19/03/2020 - 3º Termo Aditivo
 3º Termo Aditivo
Data: 20/03/2019 - Extrato de Aditamento
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
Data: 21/03/2018 - Extrato de Aditamento
 Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos.
Data: 22/03/2017 - CONTRATO Nº 06/2017
 Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
   CONTRATO Nº 05/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 17/03/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
Data: 17/03/2021 - 4º Termo Aditivo
 4º Termo Aditivo
Data: 18/03/2020 - Extrato de Aditamento
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
Data: 18/03/2020 - 3º Termo Aditivo
 3º Termo Aditivo
Data: 19/03/2019 - Extrato de Aditamento
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
Data: 20/03/2018 - Extrato de Aditamento
 Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato.
Data: 21/03/2017 - CONTRATO Nº 05/2017
 Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
   CONTRATO Nº 01/2020
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/03/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
Data: 10/03/2021 - 4º Termo Aditivo
 4º Termo Aditivo
Data: 30/11/2020 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
Data: 30/11/2020 - 3º Termo Aditivo
 3º Termo Aditivo
Data: 11/09/2020 - Extrato de Aditamento
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
Data: 11/09/2020 - 2º Termo Aditivo
 2º Termo Aditivo
Data: 02/03/2020 - Extrato de Aditamento
 Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
Data: 02/03/2020 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
Data: 13/01/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
 De Calçadão.
Data: 13/01/2020 - CONTRATO Nº 01/2020
 CONTRATO Nº 01/2020
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
 Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Processo nº 14/2021. Objeto: ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
 Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Processo nº 13/2021. Objeto: HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 250 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 1 TB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 04/03/2021 - EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
 EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
Data: 08/01/2021 - Extrato da Ata de Registro de Preços - Publicação Trimestral
 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
Data: 25/03/2020 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
Data: 25/03/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
   CONTRATO Nº 36/2020
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/03/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
Data: 01/03/2021 - 2º Termo Aditivo
 2º Termo Aditivo
Data: 30/11/2020 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
Data: 30/11/2020 - 1º TERMO ADITIVO
 1º TERMO ADITIVO
Data: 28/09/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 10/2020, Processo nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
Data: 28/09/2020 - CONTRATO Nº 36/2020
 CONTRATO Nº 36/2020
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
 Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CAPTURA E REGISTRO DE DADOS, JUNTAMENTE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA POSTOS/FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS/CREDENCIADOS PARA APROXIMADAMENTE 40 VEÍCULOS E SUA MANUTENÇÃO.
   CONTRATO N° 02/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 26/02/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Data: 26/02/2021 - 4ª Termo Aditivo
 4ª Termo Aditivo
Data: 28/02/2020 - Extrato de Aditamento
 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Data: 28/02/2020 - 3º Termo Aditivo
 3º Termo Aditivo
Data: 01/03/2019 - Extrato de Aditamento
 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Data: 06/03/2018 - Extrato de Aditamento
 Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017
Data: 08/03/2017 - EXTRATOS DE CONTRATOS
 Contrato referente ao Convite 02/2017.
   CONTRATO Nº 30/2020
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 24/02/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DE ADITIVO
Data: 24/02/2021 - 1º TERMO ADITIVO
 1º TERMO ADITIVO
Data: 25/08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
Data: 25/08/2020 - CONTRATO Nº 30/2020
 CONTRATO Nº 30/2020
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 24/02/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Data: 24/02/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 09/02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E APOIO ADMINISTRATIVO.
Data: 09/02/2021 - EDITAL Nº 06/2021
 EDITAL Nº 06/2021
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 22/02/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Data: 22/02/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 03/02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO MARAPOAMA “A” (CDHU).
Data: 03/02/2021 - EDITAL Nº 05/2021
 EDITAL Nº 05/2021