Publicações Oficiais

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   CONTRATO Nº 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 07/04/2025 - CONTRATO Nº 15/2025
Data: 07/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/04/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 31/03/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
   CONTRATO Nº 14/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 27/03/2025 - CONTRATO Nº 14/2025
Data: 27/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"
   CONTRATO Nº 09/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 27/03/2025 - 2º TERMO ADITIVO
Data: 27/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
Data: 27/03/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 27/03/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
Data: 27/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
   TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 25/03/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Processo nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ MAX - BAILE DO MAX”, PARA O EVENTO “MAMÃE PREMIADA 2025”, à favor da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 48.373.858/0001-28
   CONTRATO Nº 13/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 24/03/2025 - CONTRATO Nº 13/2025
Data: 24/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
   CONTRATO Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 20/03/2025 - CONTRATO Nº 11/2025
Data: 20/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 10/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/03/2025 - CONTRATO Nº 10/2025
Data: 19/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 08/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/03/2025 - CONTRATO Nº 08/2025
Data: 18/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
   CONTRATO Nº 07/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/03/2025 - CONTRATO Nº 07/2025
Data: 18/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Processo nº 09/2025 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no Municipio de Marapoama/SP.
   CONTRATO Nº 06/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 17/03/2025 - CONTRATO Nº 06/2025
Data: 17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de apoio à gestão de saúde para Coordenadoria de Saúde do Municipio de Marapoama/SP, contemplando atividades de Consultoria, Assessoria, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal nas esferas administrativa e técnica da Saúde.
   CONTRATO Nº 14/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/03/2025 - 4º TERMO ADITIVO
Data: 14/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 14/03/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 14/03/2024 - Extrato de Aditivo
Data: 14/03/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 15/03/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 15/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 16/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
Data: 16/03/2021 - CONTRATO Nº 14/2021
 CONTRATO Nº 14/2021
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Data: 14/03/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 24/02/2025 - EDITAL Nº 03/2025

Data: 24/02/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Data: 14/03/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 07/03/2025 - AVISO DE PRAZO RECURSAL
Data: 27/02/2025 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
Data: 12/02/2025 - EDITAL Nº 01/2025
Data: 12/02/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
   CONTRATO Nº 13/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/03/2025 - 4º TERMO ADITIVO
Data: 13/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 13/03/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 13/03/2024 - Extrato de Aditivo
 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 13/03/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 14/03/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 14/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 15/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021. Dispensa De Licitação nº 05/2021. Processo nº 13/2021
Data: 15/03/2021 - CONTRATO Nº 13/2021
 CONTRATO Nº 13/2021