Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 20/01/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2026

Data: 20/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marapoama-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o prazo de entrega do objeto, descrito no item 2.1 do Edital, onde a empresa vencedora deverá entregar o veículo automotor zero quilômetro no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período, devidamente justificado, ficando a critério da administração, mantendo a mesma data de abertura do certame.

Data: 14/01/2026 - EDITAL Nº 01/2026

Data: 14/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026- PROCESSO Nº. 01/2026 EDITAL Nº. 01/2026 TIPO: Menor Preço Global objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 19/01/2026 - Parecer Técnico Final da Engenharia

Data: 08/01/2026 - Recurso apresentado pela empresa MBSZ Transportes Rodoviários Ltda

Data: 08/01/2026 - Recurso apresentado pela empresa HT Construções LTDA

Data: 08/01/2026 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

Data: 19/12/2025 - Relatório técnico de análise de exequibilidade de proposta

Data: 19/12/2025 - 2º AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

Data: 17/12/2025 - Planilha de custos e demais documentos

Data: 17/12/2025 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

Data: 16/12/2025 - ATA DA SESSÃO PUBLICA II

Data: 11/12/2025 - COMUNICADO AS EMPRESAS HABILITADAS/INABILITADAS E AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.

Data: 04/12/2025 - ATA DA SESSÃO PUBLICA I

Data: 01/12/2025 - RESPOSTA TÉCNICA

Data: 13/11/2025 - ANEXO VIII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (EXEL)

Data: 13/11/2025 - ANEXO VII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

Data: 13/11/2025 - ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO

Data: 13/11/2025 - ANEXO V - MEMORIAL DIMENSIONAMENTO

Data: 13/11/2025 - ANEXO IV - PACOTE TÉCNICO

Data: 13/11/2025 - ANEXO III - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXEL)

Data: 13/11/2025 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO

Data: 13/11/2025 - ANEXO I - PROJETO

Data: 13/11/2025 - EDITAL Nº21/2025

Data: 13/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP

CONTRATO Nº 01/2026
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 16/01/2026 - CONTRATO Nº 01/2026

Data: 16/01/2026 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 07/01/2026 - 2º Termo Aditivo

Data: 07/01/2026 - 2º Termo Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024

Data: 08/01/2025 - 1º Termo Aditivo

Data: 08/01/2025 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024

Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024

Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.

CONTRATO Nº 51/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 51/2025

Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 50/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 50/2025

Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”

CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 10/12/2025 - 4° TERMO ADITIVO

Data: 10/12/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.

Data: 10/04/2025 - 3° TERMO ADITIVO

Data: 10/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 10/04/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 08/12/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 02/12/2025 - Edital de Dispensa

Data: 02/12/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 08/12/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 08/12/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 17/11/2025 - EDITAL Nº 23/2025

Data: 17/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 05/12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.

Data: 05/12/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 04/12/2025 - Ata da Sessão Pública

Data: 04/12/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 17/11/2025 - EDITAL Nº22/2025

Data: 17/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 14/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 12/01/2026 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 16/12/2025 - EDITAL Nº24/2025

Data: 16/12/2025 - AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE ABERTURA
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Data: 02/12/2025 - PROJETO

Data: 02/12/2025 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Data: 02/12/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO

Data: 02/12/2025 - MEMÓRIA DE CÁLCULO

Data: 02/12/2025 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

Data: 02/12/2025 - EDITAL Nº24/2025

Data: 02/12/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.

CONTRATO N° 24/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 25/11/2025 - 1° TERMO ADITIVO

Data: 25/11/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.

Data: 10/07/2025 - CONTRATO N° 24/2025

Data: 10/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Pregão Presencial nº 19/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 25/11/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 25/11/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA

Data: 07/11/2025 - Edital nº 20/2025

Data: 07/11/2025 - Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATO Nº 49/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 17/11/2025 - CONTRATO Nº 49/2025

Data: 17/11/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.