Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 30/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL

Data: 17/04/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 17/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP

CONTRATO Nº 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 25/04/2025 - 2° TERMO DE ADITIVO

Data: 25/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025

Data: 11/04/2025 - 1° TERMO DE ADITIVO

Data: 11/04/2025 - EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025

Data: 11/04/2025 - Planilha com quantitativo e preços contratados com acréscimo

Data: 06/02/2025 - Planilha com quantitativo e preços contratados

Data: 21/01/2025 - CONTRATO Nº 01/2025

Data: 21/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 16/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 23/04/2025 - CONTRATO Nº 16/2025

Data: 23/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 22/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 22/04/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 01/04/2025 - EDITAL Nº 05/2025

Data: 01/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”

CONTRATO Nº 22/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 17/04/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

Data: 17/04/2025 - EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Data: 03/09/2024 - CONTRATO Nº 22/2024

Data: 03/09/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 05/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 15/04/2025 - 1° TERMO DE ADITIVO

Data: 15/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2024

Data: 15/04/2024 - CONTRATO Nº 05/2024

Data: 15/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet por conexão de fibra ótica para as câmeras de segurança do município de Marapoama-SP.

CONTRATO Nº 21/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 21/08/2024 - CONTRATO Nº 21/2024

Data: 21/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.

CONTRATO Nº 28/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 14/04/2025 - 4° TERMO ADITIVO

Data: 14/04/2025 - EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021

Data: 06/06/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 06/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021

Data: 07/06/2023 - Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo

Data: 07/06/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 07/06/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021. Pregão Presencial nº 10/2021 - Processo nº 21/2021.

Data: 08/06/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2021, Pregão Presencial nº 10/2021, Processo nº 21/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Oficina de Capoeira no CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Data: 08/06/2021 - CONTRATO Nº 28/2021
CONTRATO Nº 28/2021

CONTRATO Nº 12/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/04/2025 - 3° TERMO ADITIVO

Data: 11/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022

Data: 12/04/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 12/04/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022

Data: 12/04/2023 - Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022

Data: 12/04/2022 - CONTRATO Nº 12/2022

Data: 12/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.

CONTRATO Nº 15/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/04/2025 - 2º TERMO ADITIVO

Data: 11/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023

Data: 12/04/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 12/04/2024 - Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023

Data: 13/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.

CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 10/04/2025 - 3° TERMO ADTIVO

Data: 10/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 10/04/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.

CONTRATO Nº 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 07/04/2025 - CONTRATO Nº 15/2025

Data: 07/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 04/04/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 31/03/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONTRATO Nº 14/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 27/03/2025 - CONTRATO Nº 14/2025

Data: 27/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"

CONTRATO Nº 09/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 27/03/2025 - 2º TERMO ADITIVO

Data: 27/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023

Data: 27/03/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 27/03/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023

Data: 27/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.