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Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇAO N° 16/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
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Data: 24/09/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
Data: 01/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 18/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 17/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
Data: 06/08/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/08/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Data: 01/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 14/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/08/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
Data: 04/08/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 24/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.