Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Despacho do Coordenador de Educação
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/10/2023 - Despacho

Regimento Interno - Fórum Municipal de Educação - CONAE 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 23/10/2023 - Regimento Interno

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 30/08/2023 - RESOLUÇÃO/CMDCA N.05/2023

Data: 01/08/2023 - Lista Final e Oficial dos candidatos habilitados

Data: 01/08/2023 - Calendário simplificado atualizado

Data: 01/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Data: 01/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Data: 04/07/2023 - Relação final dos candidatos habilitados ao pleito eleitoral para Conselheiro Tutelar

Data: 27/06/2023 - CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - SP
Resultado Final da Prova de Conhecimento Específico - Eleições Conselho Tutelar de Marapoama - SP

Data: 21/06/2023 - RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

Data: 15/05/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA

Data: 31/03/2023 - RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marapoama.

Data: 31/03/2023 - EDITAL /CMDCA Nº 01/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marapoama.

REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 23/06/2023 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022

Data: 20/09/2021 - 4º Termo Aditivo

Data: 20/09/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 20/09/2021 - Plano de Trabalho do 4º TA

Data: 29/07/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 29/07/2021 - 3º Termo Aditivo

Data: 29/07/2021 - Plano de Trabalho do 3º TA

Data: 02/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 12/02/2021 - Plano de Trabalho do 2º TA

Data: 12/02/2021 - 2º Termo Aditivo

Data: 12/02/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 29/07/2020 - 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO

Data: 29/07/2020 - Plano de Trabalho - 1º TA
Plano de Trabalho - 1º TA

Data: 29/07/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 10/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 30/07/2019 - Termo de Colaboração 01/2019
Termo de Colaboração 01/2019

Data: 30/07/2019 - Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração

Relatório Anual de Gestão 2022 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/03/2023 - Relatório Anual de Gestão

Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/03/2023 - Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação

Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2022
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 11/01/2023 - Relatório das Manifestações e Gráfico
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 15/12/2022 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA 2023

Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 13/06/2022 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 14/04/2022 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

Relatório Anual de Gestão 2021 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 12/04/2022 - Relatório Anual de Gestão e Parecer Conclusivo

RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES E ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2021
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 13/01/2022 - GRÁFICO E RELATÓRIO
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 16/12/2021 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 20/09/2021 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

REPASSES AO 3º SETOR-Hospital São José de Itajobi
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 09/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 18/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 03/06/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018

Data: 03/06/2020 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Data: 31/01/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018

Data: 31/01/2020 - 2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo

Data: 31/01/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º TA

Data: 01/07/2019 - Parecer Conclusivo Anual - 2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ

Data: 29/05/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)

Data: 31/01/2019 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018

Data: 15/01/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018

Data: 16/08/2018 - Parecer Conclusivo Anual - 2017
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ

Data: 01/02/2018 - CONVÊNIO 01/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018

Data: 10/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018