Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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REPASSES AO 3º SETOR-Hospital São José de Itajobi
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 09/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 18/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 03/06/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018

Data: 03/06/2020 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Data: 31/01/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018

Data: 31/01/2020 - 2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo

Data: 31/01/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º TA

Data: 01/07/2019 - Parecer Conclusivo Anual - 2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ

Data: 29/05/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)

Data: 31/01/2019 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018

Data: 15/01/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018

Data: 16/08/2018 - Parecer Conclusivo Anual - 2017
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ

Data: 01/02/2018 - CONVÊNIO 01/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018

Data: 10/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018

Edital - criação novo CACS FUNDEB
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 29/03/2021 - EDITAL
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 22/03/2021 - GRÁFICO GERAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES PERCENTUAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

EDITAL
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/11/2020 - EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A

COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 23/09/2020 - ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edital de Seleção de Beneficiários para CDHU
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 24/06/2020 - Casas Populares
Edital de Seleção de Beneficiários para Moradias Populares construídas em parceria da Prefeitura de Marapoama e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano _ CDHU.

COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 19/06/2020 - COMUNICADO - EDUCAÇÃO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

COMUNICADO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 22/04/2020 - COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 20/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 08/11/2019 - EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/07/2019 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO

Data: 15/07/2019 - Comunicado 01
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação

Data: 19/06/2019 - Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura

Data: 17/05/2019 - Resoluções 01, 02 e 03/2019
Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar

Data: 17/05/2019 - Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição

Data: 10/05/2019 - Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar

Relação da Frota Municipal
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 21/08/2017 - Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal
Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal