Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 08/05/2025 - Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.

REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 30/04/2025 - REGIMENTO INTERNO

REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 25/04/2025 - 3° TERMO DE ADITIVO

Data: 25/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023

Data: 25/04/2025 - PLANO DE TRABALHO 3º TA

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 17/06/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 17/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023

Data: 17/06/2024 - PLANO DE TRABALHO 2º TA

Data: 26/04/2024 - PLANO DE TRABALHO 1º TA

Data: 26/04/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 26/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023

Data: 27/04/2023 - PLANO DE TRABALHO

Data: 27/04/2023 - EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).

ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 16/04/2025 - ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 14/04/2025 - Convocação 2

Data: 04/04/2025 - CONVOCAÇÃO

Data: 04/04/2025 - LISTA FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS

Data: 24/03/2025 - RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS AO BENEFÍCIO

Data: 20/03/2025 - LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Data: 10/03/2025 - Lista de inscritos Deferidos e Indeferidos

Data: 14/02/2025 - Edital nº 001/2025

REPASSES AO 3º SETOR - APAE
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 04/04/2025 - PLANO DE TRABALHO DO 15° ADITIVO

Data: 04/04/2025 - 15º TERMO DE ADIANTAMENTO

Data: 04/04/2025 - EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 16/09/2024 - PLANO DE TRABALHO do 14º Aditivo

Data: 16/09/2024 - 14º Termo Aditivo

Data: 16/09/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 04/04/2024 - PLANO DE TRABALHO do 13º Aditivo

Data: 04/04/2024 - 13º Termo de Aditamento

Data: 04/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 01/02/2024 - PLANO DE TRABALHO do 12º Aditivo

Data: 01/02/2024 - 12º Termo de Aditamento

Data: 01/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 12/06/2023 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022

Data: 04/04/2023 - PLANO DE TRABALHO do 11º Aditivo

Data: 04/04/2023 - Extrato de Aditivo
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 04/04/2023 - 11º Termo Aditivo

Data: 03/06/2022 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

Data: 05/04/2022 - 10º Termo de Aditamento

Data: 05/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 05/04/2022 - Plano de Trabalho do 10º TA

Data: 08/10/2021 - 9º Termo de Aditamento

Data: 08/10/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 08/10/2021 - Plano de Trabalho do 9º TA

Data: 10/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 06/04/2021 - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 06/04/2021 - 8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO

Data: 06/04/2021 - Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA

Data: 26/05/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 14/05/2020 - Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA

Data: 14/05/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 14/05/2020 - 7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO

Data: 07/04/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.

Data: 07/04/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho

Data: 07/04/2020 - 6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento

Data: 10/05/2019 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 08/04/2019 - 5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 05/04/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento

Data: 02/01/2019 - 4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 13/12/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento

Data: 10/05/2018 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 09/04/2018 - 3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 22/03/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento

Data: 05/01/2018 - 2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 03/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento

Data: 19/06/2017 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 24/04/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 24/04/2017 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 10/04/2017 - Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017

Data: 30/03/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017

REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 07/03/2025 - Plano de trabalho do 3°TA

Data: 07/03/2025 - 3° TERMO ADTIVO

Data: 07/03/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 05/06/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 05/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023

Data: 05/06/2024 - PLANO DE TRABALHO 2º TA

Data: 07/03/2024 - PLANO DE TRABALHO 1º TA

Data: 07/03/2024 - 1º Termo de Aditamento

Data: 07/03/2024 - Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Data: 07/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.

Data: 07/03/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Data: 07/03/2023 - PLANO DE TRABALHO

Edital de Convocação
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 06/03/2025 - DECRETO Nº 12/2025

Data: 06/03/2025 - Edital de Convocação
Deliberação do Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro do CMDCA.

Relatório de Manifestações e Atividades 2024
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 16/01/2025 - Relatório e Gráfico das Manifestações 2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 02/01/2025 - TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 13/12/2024 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Relatório Anual de Gestão 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 07/05/2024 - Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho

Aviso
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/01/2024 - Aviso
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019

Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 15/01/2024 - Relatório das Manifestações e Gráfico 2023
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 19/12/2023 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA