Publicações Oficiais

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   Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 13/06/2022 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

   Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 14/04/2022 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

   REPASSES AO 3º SETOR - APAE
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor
Data: 05/04/2022 - 10º Termo de Aditamento

Data: 05/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Data: 05/04/2022 - Plano de Trabalho do 10º TA

Data: 08/10/2021 - 9º Termo de Aditamento

Data: 08/10/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Data: 08/10/2021 - Plano de Trabalho do 9º TA

Data: 10/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 06/04/2021 - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Data: 06/04/2021 - Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA
Data: 06/04/2021 - 8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO
Data: 26/05/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 14/05/2020 - Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA
Data: 14/05/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Data: 14/05/2020 - 7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO
Data: 07/04/2020 - 6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
Data: 07/04/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
Data: 07/04/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Data: 10/05/2019 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
Data: 08/04/2019 - 5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 05/04/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
Data: 02/01/2019 - 4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 13/12/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
Data: 10/05/2018 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
Data: 09/04/2018 - 3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 22/03/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
Data: 05/01/2018 - 2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 03/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
Data: 19/06/2017 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
Data: 24/04/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 24/04/2017 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Data: 10/04/2017 - Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
Data: 30/03/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
   RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES E ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2021
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 13/01/2022 - GRÁFICO E RELATÓRIO
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
   CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 16/12/2021 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

   Atos Decisórios para fins de acúmulos
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 20/09/2021 - Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação

   REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor
Data: 20/09/2021 - 4º Termo Aditivo

Data: 20/09/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Data: 20/09/2021 - Plano de Trabalho do 4º TA

Data: 29/07/2021 - Plano de Trabalho do 3º TA

Data: 29/07/2021 - 3º Termo Aditivo

Data: 29/07/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Data: 02/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 12/02/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Data: 12/02/2021 - Plano de Trabalho do 2º TA

Data: 12/02/2021 - 2º Termo Aditivo

Data: 29/07/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Data: 29/07/2020 - Plano de Trabalho - 1º TA
Plano de Trabalho - 1º TA
Data: 29/07/2020 - 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Data: 10/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 30/07/2019 - Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Data: 30/07/2019 - Termo de Colaboração 01/2019
Termo de Colaboração 01/2019
   REPASSES AO 3º SETOR-Hospital São José de Itajobi
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor
Data: 09/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 18/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Data: 03/06/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018
Data: 03/06/2020 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Data: 31/01/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018
Data: 31/01/2020 - 2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
Data: 31/01/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º TA
Data: 01/07/2019 - Parecer Conclusivo Anual - 2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
Data: 29/05/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)
Data: 31/01/2019 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018
Data: 15/01/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018
Data: 16/08/2018 - Parecer Conclusivo Anual - 2017
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
Data: 01/02/2018 - CONVÊNIO 01/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018
Data: 10/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018
   Edital - criação novo CACS FUNDEB
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 29/03/2021 - EDITAL
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.
   RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 22/03/2021 - GRÁFICO GERAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES PERCENTUAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
   EDITAL
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 25/11/2020 - EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
   COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 23/09/2020 - ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
   Edital de Seleção de Beneficiários para CDHU
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 24/06/2020 - Casas Populares
Edital de Seleção de Beneficiários para Moradias Populares construídas em parceria da Prefeitura de Marapoama e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano _ CDHU.
   COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 19/06/2020 - COMUNICADO - EDUCAÇÃO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
   COMUNICADO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 22/04/2020 - COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.