Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Edital - criação novo CACS FUNDEB
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 29/03/2021 - EDITAL
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 22/03/2021 - GRÁFICO GERAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES PERCENTUAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

Data: 22/03/2021 - RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2021 A 2024
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 02/01/2021 - TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2021 A 2024

EDITAL
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/11/2020 - EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A

COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 23/09/2020 - ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edital de Seleção de Beneficiários para CDHU
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 24/06/2020 - Casas Populares
Edital de Seleção de Beneficiários para Moradias Populares construídas em parceria da Prefeitura de Marapoama e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano _ CDHU.

COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 19/06/2020 - COMUNICADO - EDUCAÇÃO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

COMUNICADO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 22/04/2020 - COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 20/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 08/11/2019 - EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/07/2019 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO

Data: 15/07/2019 - Comunicado 01
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação

Data: 19/06/2019 - Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura

Data: 17/05/2019 - Resoluções 01, 02 e 03/2019
Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar

Data: 17/05/2019 - Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição

Data: 10/05/2019 - Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar

Relação da Frota Municipal
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 21/08/2017 - Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal
Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal