Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
Setor: RH - Modalidade: Concursos

Data: 12/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...

Data: 20/11/2025 - Edital de Retificação nº 001
Retificação do Edital de Convocação 02/2025

Data: 19/11/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...

Data: 13/11/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...

Data: 01/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."

Data: 30/09/2025 - Anexo I - Edital Final de Classificação Geral

Data: 30/09/2025 - EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Data: 24/09/2025 - Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática

Data: 24/09/2025 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Data: 19/09/2025 - Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Prática

Data: 19/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Data: 19/09/2025 - Anexo I - Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva Pós Recurso

Data: 19/09/2025 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO

Data: 15/09/2025 - Anexo I - Edital de Classificação da Prova Objetiva

Data: 15/09/2025 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA

Data: 08/09/2025 - GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS

Data: 01/09/2025 - GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025

Data: 27/08/2025 - GABARITO OFICIAL RETIFICADO PRÉ RECURSO

Data: 25/08/2025 - GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025

Data: 08/08/2025 - Anexo II - Edital de Convocação para a Prova Objetiva

Data: 08/08/2025 - Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Objetiva

Data: 08/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Data: 08/08/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2025

Data: 01/08/2025 - Anexo I - Edital de Homologação das Inscrições

Data: 01/08/2025 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2025

Data: 17/07/2025 - Edital de Retificação nº 02/2025

Data: 10/07/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025

Data: 25/06/2025 - EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

DECRETO Nº 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2025 - DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.

CONTRATO Nº 51/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 51/2025

Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.

CONTRATO Nº 50/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 11/12/2025 - CONTRATO Nº 50/2025

Data: 11/12/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 11/12/2025 - COMUNICADO AS EMPRESAS HABILITADAS/INABILITADAS E AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.

Data: 04/12/2025 - ATA DA SESSÃO PUBLICA

Data: 01/12/2025 - RESPOSTA TÉCNICA

Data: 13/11/2025 - ANEXO VIII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (EXEL)

Data: 13/11/2025 - ANEXO VII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

Data: 13/11/2025 - ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO

Data: 13/11/2025 - ANEXO V - MEMORIAL DIMENSIONAMENTO

Data: 13/11/2025 - ANEXO IV - PACOTE TÉCNICO

Data: 13/11/2025 - ANEXO III - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXEL)

Data: 13/11/2025 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO

Data: 13/11/2025 - ANEXO I - PROJETO

Data: 13/11/2025 - EDITAL Nº21/2025

Data: 13/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP

CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 10/12/2025 - 4° TERMO ADITIVO

Data: 10/12/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.

Data: 10/04/2025 - 3° TERMO ADITIVO

Data: 10/04/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 10/04/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023

Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 08/12/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 02/12/2025 - Edital de Dispensa

Data: 02/12/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 08/12/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 08/12/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 17/11/2025 - EDITAL Nº 23/2025

Data: 17/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 05/12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.

Data: 05/12/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 04/12/2025 - Ata da Sessão Pública

Data: 04/12/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação

Data: 17/11/2025 - EDITAL Nº22/2025

Data: 17/11/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA

LEI COMPLEMENTAR N° 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/12/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.107/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP

LEI N°1.106/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.105/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1.104/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.