DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/05/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Marapoama, às 08:00 h do dia 01 de Junho de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026
27/05/2026
Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Marapoama, às 08:00 h do dia 01 de Junho de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026
CONTRATO Nº 18/2026
CONTRATO Nº 18/2026
26/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. Inexigibilidade nº 01/2026 - Processo nº 19/2026. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla Sertaneja “Patrycia E Manuella”, No Evento Denominado “Aniversário De Marapoama”, Neste Município.
26/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. Inexigibilidade nº 01/2026 - Processo nº 19/2026. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla Sertaneja “Patrycia E Manuella”, No Evento Denominado “Aniversário De Marapoama”, Neste Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – Processo nº 13/2026. Edital nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARPAOAMA-SP
26/05/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – Processo nº 13/2026. Edital nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARPAOAMA-SP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
26/05/2026
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA EDUCAÇÃO
26/05/2026
CONTRARRAZÕES AVSN
26/05/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO
18/05/2026
AVISO DE CONTRARRAZÕES
18/05/2026
LAUDOS
12/05/2026
PROTOCOLO DE ENTREGA DE AMOSTRAS E LAUDOS
12/05/2026
AVISO DE PRAZO RECURSAL
11/05/2026
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
11/05/2026
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
26/03/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
26/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
OFÍCIO EM RESPOSTA AO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
24/03/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
24/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
23/03/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
EDITAL Nº 07/2026
13/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
13/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 01/2026
1º TERMO ADITIVO
25/05/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2026
25/05/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
16/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
16/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
21/05/2026
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 - Processo nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “PATRYCIA E MANUELLA”, NO EVENTO DENOMINADO “ANIVERSÁRIO DE MARAPOAMA”, NESTE MUNICÍPIO
21/05/2026
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 - Processo nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “PATRYCIA E MANUELLA”, NO EVENTO DENOMINADO “ANIVERSÁRIO DE MARAPOAMA”, NESTE MUNICÍPIO
DECRETO Nº 101/2026
DECRETO Nº 101/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
DECRETO Nº 100/2026
DECRETO Nº 100/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
20/05/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 97/2026
DECRETO Nº 97/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
20/05/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
LEI Nº 1.131/2026
LEI Nº 1.131/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.130/2026
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.129/2026
LEI Nº 1.129/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.128/2026
LEI Nº 1.128/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.127/2026
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
LEI Nº 1.126/2026
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
LEI Nº 1.125/2026
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
CONVOCAÇÃO CME MAIO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
18/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/05/2026
CONTRATO Nº 20/2023
3º TERMO ADITIVO
08/05/2026
EXTRATO DE ADITIVO
08/05/2026
2° TERMO ADITIVO
09/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
09/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
10/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
1º Termo Aditivo
10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
11/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
LEI Nº 1.124/2026
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
06/05/2026
LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
LEI Nº 1.123/2026
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."