PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2026
EDITAL Nº. 08/2026
23/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATO Nº 12/2026
10/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
10/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
CONTRATO Nº 15/2023
3º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
2º TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
11/04/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
1º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
12/04/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
13/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
CONTRATO Nº 12/2022
4º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
3° TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
11/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
2º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
CONTRATO Nº 12/2022
12/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
12/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
CONTRATO Nº 15/2025
1º TERMO ADITIVO
07/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
CONTRATO Nº 15/2025
07/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
2º TERMO ADITIVO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
02/04/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
29/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
1º Termo Aditivo
29/10/2025
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
29/10/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
29/10/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
EDITAL DE DISPENSA
31/03/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
31/03/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
Relatório Anual de Gestão 2025 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho
31/03/2026
CONVOCAÇÃO FUNDEB MARÇO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
31/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
LEI Nº 1.119/2026
LEI Nº 1.119/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.118/2026
LEI Nº 1.118/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
30/03/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 56, Artigo 57 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 020/2017 e dá outras providências.
30/03/2026
Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 56, Artigo 57 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 020/2017 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
18/05/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
06/10/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
09/12/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
03/04/2013
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
09/02/2011
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
18/11/2009
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
19/06/2007
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
23/08/2006
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 84/2026
DECRETO Nº 84/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
30/03/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
CONTRATO Nº 09/2023
3º Termo Aditivo
27/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
2º TERMO ADITIVO
27/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
1º Termo Aditivo
27/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
27/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
CONVOCAÇÃO CME MARÇO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho Municipal de Educação, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
19/03/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho Municipal de Educação, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.