CONVOCAÇÃO FUNDEB JULHO 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2026
REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
5º Termo Aditivo
04/08/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
04/08/2026
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO DO 5º TERMO ADITIVO
23/07/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
24/06/2026
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
06/03/2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
4º Termo Aditivo
06/03/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
06/03/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
18/06/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
3° TERMO ADTIVO
07/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
07/03/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
05/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
05/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
05/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
1º Termo de Aditamento
07/03/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2023
PLANO DE TRABALHO
07/03/2023
PORTARIA Nº 425/2026
PORTARIA Nº 425/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; NOMEAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; NOMEAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2026
DECRETO Nº 119/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 25/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 25/2026 - Pregão Presencial nº 09/2026 - Processo nº 23/2026
17/07/2026
Extrato do CONTRATO Nº 25/2026 - Pregão Presencial nº 09/2026 - Processo nº 23/2026
CONTRATO Nº 25/2026
17/07/2026
CONTRATO Nº 33/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
17/07/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
4º TERMO ADITIVO
17/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
18/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
3º TERMO ADITIVO
18/07/2025
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
CONTRATO Nº 33/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
CONTRATO Nº 35/2023
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
17/07/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
3º TERMO ADITIVO
17/07/2026
2° TERMO ADITIVO
18/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
18/07/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
1º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
19/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).
21/07/2023
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).
DECRETO Nº 118/2026
DECRETO Nº 118/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 116/2026
DECRETO Nº 116/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 117/2026
DECRETO Nº 117/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 115/2026
DECRETO Nº 115/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 113/2026
DECRETO Nº 113/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 114/2026
DECRETO Nº 114/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
15/07/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA (COMPLEMENTAR)
15/07/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
15/07/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15/07/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15/07/2026
EDITAL Nº 10/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, USADO, FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, DESTINADO À COLETA E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
23/06/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, USADO, FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, DESTINADO À COLETA E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
23/06/2026
LEI Nº 1.138/2026
LEI Nº 1.138/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.137/2026
LEI Nº 1.137/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
CONTRATO Nº 24/2026
CONTRATO Nº 24/2026
13/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2026 Dispensa de Licitação nº 13/2026 - Processo nº 24/2026 Contratante: Município de Marapoama Contratado: Tomas Bernardo 14764483882 - ME – CNPJ nº 20.789.709/0001-25 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de alambrado e pintura de estruturas metálicas, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à realização dos serviços.
13/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2026 Dispensa de Licitação nº 13/2026 - Processo nº 24/2026 Contratante: Município de Marapoama Contratado: Tomas Bernardo 14764483882 - ME – CNPJ nº 20.789.709/0001-25 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de alambrado e pintura de estruturas metálicas, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à realização dos serviços.
CONTRATO Nº 33/2023
3º TERMO ADITIVO
08/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
08/07/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
2° TERMO ADITIVO
11/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
11/07/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
1º Termo Aditivo
12/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
12/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2023. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise e monitoramento da água do abastecimento público, da ETE e Córrego Receptor.
14/07/2023
CONTRATO Nº 33/2023. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise e monitoramento da água do abastecimento público, da ETE e Córrego Receptor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/07/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/07/2026