Data: 23/04/2024 - DECRETO Nº 216/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
LEI Nº 1.056/2024 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
LEI Nº 1.055/2024 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
LEI Nº 1.054/2024 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.053/2024 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
Data: 22/02/2024 - DECRETO Nº 212/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
Data: 21/02/2024 - DECRETO Nº 211/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
