Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 200/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

LEI Nº 1.052/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/12/2023 - LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 199/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/12/2023 - DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 198-A/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/12/2023 - DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.

DECRETO Nº 198/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/12/2023 - DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”

LEI Nº 1.051/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.051/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.050/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.050/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.049/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.049/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.

DECRETO Nº 193/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2023 - DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”

LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/11/2023 - LEI N º 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

DECRETO Nº 191/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/10/2023 - DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/10/2023 - LEI N º 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 187/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/09/2023 - DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.046/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/09/2023 - LEI N º 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.