Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 1.045/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/09/2023 - LEI N º 1.045/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 185/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/09/2023 - DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

DECRETO Nº 181/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

DECRETO Nº 180/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”

DECRETO Nº 179/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”

DECRETO Nº 178/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”

DECRETO Nº 177/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI Nº 1.044/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 1.043/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.042/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/08/2023 - LEI N º 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.041/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.040/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/08/2023 - LEI Nº 1.040/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.039/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”

LEI Nº 1.038/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”