Publicações Oficiais

Você está em Legislação Tributária
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   ITR E ITBI
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decreto / ITR
Data: 14/08/2020 - ITR 2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
Data: 28/08/2019 - ITR 2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
Data: 26/07/2018 - ITR 2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
Data: 25/07/2017 - ITR 2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
Data: 04/01/2016 - Decreto 097/2015
(Para fins de ITBI)
Data: 04/01/2016 - Decreto 098/2015
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
Data: 10/08/2015 - DECRETO Nº 074/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
Data: 10/08/2015 - OFICIO Nº 73/2015
OFICIO Nº 73/2015
Data: 10/08/2015 - O QUE É O ITR
O QUE É O ITR
   ITR E ITBI
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decreto / ITR
Data: 14/08/2020 - ITR 2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
Data: 28/08/2019 - ITR 2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
Data: 26/07/2018 - ITR 2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
Data: 25/07/2017 - ITR 2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
Data: 04/01/2016 - Decreto 097/2015
(Para fins de ITBI)
Data: 04/01/2016 - Decreto 098/2015
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
Data: 10/08/2015 - DECRETO Nº 074/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
Data: 10/08/2015 - OFICIO Nº 73/2015
OFICIO Nº 73/2015
Data: 10/08/2015 - O QUE É O ITR
O QUE É O ITR
   Decreto nº 68/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 68/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 67/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 67/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 67/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 67/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 66/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 66/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
   Decreto nº 66/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 66/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
   Decreto nº 65/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 65/2017
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2017 - Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Data: 20/02/2014 - DECRETO Nº 07/2014
providências.
Data: 06/12/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Data: 01/01/2012 - DECRETO Nº. 124/2011
providências
Data: 01/01/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Data: 20/02/2014 - DECRETO Nº 07/2014
providências.
Data: 06/12/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 13/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Data: 01/01/2012 - DECRETO Nº. 124/2011
providências
Data: 01/01/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/12/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação Tributária - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/12/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO