Publicações Oficiais

Você está em Audiências Públicas Audiências Públicas
Você está em Audiências Públicas Audiências Públicas
   AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 14/01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Realizará a Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Marapoama, sito a Rua XV de Novembro, 171, Centro, às 07:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026
   AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 14/01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Realizará no dia 30 de janeiro de 2026 com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de novembro nº 171.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA CME
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 06/11/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de novembro de 2.025 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20
   CONVOCAÇÃO SAÚDE
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 22/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171
   Audiência Pública da LOA para o exercício de 2026
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 22/09/2025 - Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 22/09/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 26/08/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 20/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
Assunto: Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – 2º Ciclo). Rua XV de Novembro, nº 171, Centro, às 07h:30min do dia 25 de Agosto de 2025.
   Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 26/05/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.
   Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 26/05/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 15/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA - 2026/2029
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 15/04/2025 - Edital de Convocação
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   Audiência Pública do 4º Trimestre 2024 - Educação
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 21/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
   Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 30/01/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.
   Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 30/01/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   Audiência Pública do 3º Trimestre 2024 - Educação
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 18/11/2024 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.