Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2020 - Saúde
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 21/05/2020 - Comunicado
 Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 21/05/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 17/01/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2019 - Saúde
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 19/09/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados, o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 19/09/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 22/08/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Publica a fim de colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2019 - Saúde
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 20/05/2019 - Comunicado
 Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 20/05/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2020
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 17/04/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 22/01/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 12/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 12/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 17/05/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiencia Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2019
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 05/04/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
 Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas
Data: 04/01/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.