Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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CONVOCAÇÃO SAÚDE
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 22/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171

Audiência Pública da LOA para o exercício de 2026
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 22/09/2025 - Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 22/09/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 26/08/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 20/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
Assunto: Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – 2º Ciclo). Rua XV de Novembro, nº 171, Centro, às 07h:30min do dia 25 de Agosto de 2025.

Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 26/05/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.

Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2025
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 26/05/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 15/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA - 2026/2029
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 15/04/2025 - Edital de Convocação
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública do 4º Trimestre 2024 - Educação
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 21/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.

Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 30/01/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.

Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 30/01/2025 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública do 3º Trimestre 2024 - Educação
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 18/11/2024 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.

Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 20/09/2024 - Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde 2024
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 20/09/2024 - Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2024.

Audiência Pública do 2º Trimestre 2024 - Educação
Setor: Audiências Públicas - Modalidade: Audiências Públicas

Data: 04/09/2024 - Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.024.