PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
LAUDOS
12/05/2026
PROTOCOLO DE ENTREGA DE AMOSTRAS E LAUDOS
12/05/2026
AVISO DE PRAZO RECURSAL
11/05/2026
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
11/05/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
26/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
26/03/2026
OFÍCIO EM RESPOSTA AO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
24/03/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
24/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
23/03/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
EDITAL Nº 07/2026
13/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
13/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 20/2023
3º TERMO ADITIVO
08/05/2026
EXTRATO DE ADITIVO
08/05/2026
2° TERMO ADITIVO
09/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
09/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
10/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
1º Termo Aditivo
10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
11/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
LEI Nº 1.124
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
06/05/2026
LEI Nº 1.124
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
LEI Nº 1.123
LEI Nº 1.123
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
DECRETO Nº 95/2026
DECRETO Nº 95/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
06/05/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
CONTRATO Nº 17/2026
CONTRATO Nº 17/2026
05/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
05/05/2026
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
28/04/2026
ANEXO V - MAPA DE LOCALIZAÇÃO
28/04/2026
ANEXO IV - MEMÓRIA DE CÁLCULO
28/04/2026
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
28/04/2026
ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXCEL)
28/04/2026
ANEXO I - PROJETO
28/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
28/04/2026
EDITAL Nº 09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP,
28/04/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP,
CONVOCAÇÃO CAE ABRIL 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
27/04/2026
CONVOCAÇÃO CAE
22/04/2026
REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
4° TERMO DE ADITIVO
24/04/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
24/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
24/04/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
10/06/2025
3° TERMO DE ADITIVO
25/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
25/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 3º TA
25/04/2025
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
17/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
17/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
17/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
26/04/2024
1º Termo Aditivo
26/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
26/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO
27/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
27/04/2023
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
30/04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
30/04/2026
EDITAL DE DISPENSA
22/04/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
CONTRATO Nº 16/2026
CONTRATO Nº 16/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 15/2026
CONTRATO Nº 15/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 14/2026
CONTRATO Nº 14/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/04/2026
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
09/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/04/2026
EDITAL Nº 06/2026
13/03/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
13/03/2026
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
DECRETO Nº 93/2026
DECRETO Nº 93/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
16/04/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
DECRETO Nº 92/2026
DECRETO Nº 92/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
16/04/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
CONTRATO Nº 13/2026
CONTRATO Nº 13/2026
15/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
15/04/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 91/2026
DECRETO Nº 91/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 90/2026
DECRETO Nº 90/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 89/2026
DECRETO Nº 89/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."