Publicações Oficiais

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   CONTRATO Nº 28/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/06/2025 - 2º TERMO ADITIVO
Data: 11/06/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
Data: 12/06/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 12/06/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
Data: 13/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
   CONTRATO Nº 21/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/06/2025 - CONTRATO N° 21/2025
Data: 09/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
   CONTRATO Nº 20/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
Data: 06/06/2025 - CONTRATO Nº 20/2025
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 05/06/2025 - PROJETO FINAL
Data: 05/06/2025 - PLANILHA COM DESONERAÇÃO
Data: 05/06/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
Data: 05/06/2025 - MEMÓRIA DE CÁLCULO
Data: 05/06/2025 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
Data: 05/06/2025 - BDI COM DESONERAÇÃO

Data: 05/06/2025 - EDITAL Nº 07/2025
Data: 05/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP
   CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Chamada Pública
Data: 05/06/2025 - EDITAL Nº 06/2025

Data: 05/06/2025 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
 Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/06/2025 - Extrato de Revogação e prazo recursal
Data: 29/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
   CONTRATO Nº 19/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 27/05/2025 - CONTRATO Nº 19/2025
Data: 27/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 23/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 19/05/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 19/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
   CONTRATO Nº 18/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 21/05/2025 - CONTRATO N° 18/2025
Data: 21/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP
   CONTRATO N° 17/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 20/05/2025 - CONTRATO N° 17/2025
Data: 20/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
   TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 19/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
   CONTRATO Nº 17/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 16/05/2025 - 4° TERMO DE ADITIVO
Data: 16/05/2025 - 4° TERMO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 16/01/2025 - 3º Termo Aditivo
Data: 16/01/2025 - Extrato de Aditivo
Data: 18/10/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 18/10/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 16/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 16/05/2025 - 4° TERMO DE ADITIVO
Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
Data: 16/01/2025 - 3º Termo Aditivo
Data: 16/01/2025 - Extrato de Aditivo
Data: 18/10/2024 - 2º Termo Aditivo
Data: 18/10/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.