LEI 752/2015
LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 751/2015
LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 750/2015
LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/06/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei 749/2015
Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
17/06/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
17/06/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
Lei 748/2015
Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 747/2015
Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
17/06/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
17/06/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
Lei 746/2015
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Lei 745/2015
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
Pregão Presencial Nº 06/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A OFICINA DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA.
15/05/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A OFICINA DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Termo de Rescisão do Contrato 27/2012
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
29/05/2015
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Pregão Presencial Nº 05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com a prestação dos serviços de Instalação, Configuração, Conversão da base de dados, Treinamento dos servidores públicos e Manutenção mensal.
11/05/2015
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com a prestação dos serviços de Instalação, Configuração, Conversão da base de dados, Treinamento dos servidores públicos e Manutenção mensal.
Portaria 126/2015
Portaria 126/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
25/05/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Tomada de Preços Nº 01/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
19/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE.
22/04/2015
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE.
Pregão Presencial Nº 04/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
05/05/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
13/04/2015
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Pregão Presencial Nº 03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas e diretrizes de ambos os governos, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação no SICONV – Portal dos Convênios do Governo Federal e alimentação no sistema quanto as Prestações de Contas, para o Município de Marapoama.
12/03/2015
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas e diretrizes de ambos os governos, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação no SICONV – Portal dos Convênios do Governo Federal e alimentação no sistema quanto as Prestações de Contas, para o Município de Marapoama.
Pregão Presencial Nº 02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26/03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.
11/03/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.
Dispensa de Licitação Nº 01/2015
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
13/02/2015
Extrato de Contrato
Declaração de Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa de Licitação
12/02/2015
Declaração de Dispensa de Licitação
Concurso Publico Nº 01/2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/02/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
02/02/2015
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
EDITAL N.º 007 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
EDITAL N.º 007 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
02/02/2015
EDITAL N.º 007 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP
27/01/2015
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PUBLICO
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PUBLICO
20/01/2015
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PUBLICO
EDITAL 004-2014 - GABARITO CONCURSO
EDITAL 004-2014 - GABARITO CONCURSO
14/01/2015
EDITAL 004-2014 - GABARITO CONCURSO
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - CP
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - CP
22/12/2014
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - CP
CONCURSO PUBLICO Nº 001/2014
EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
15/12/2014
EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
Anexo II - Concurso Público 001-2014
Anexo II - Concurso Público 001-2014
09/12/2014
Anexo II - Concurso Público 001-2014
Anexo III - Concurso Público 001-2014
Anexo III - Concurso Público 001-2014
09/12/2014
Anexo III - Concurso Público 001-2014
Errata do Concurso Publico 001-2014
Errata do Concurso Publico 001-2014
09/12/2014
Errata do Concurso Publico 001-2014
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2014
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2014
06/12/2014
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2014
Processo Seletivo Nº 01/2014
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO P
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
02/02/2015
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO P
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
02/02/2015
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
DECISÃO DE RECURSO - PS
DECISÃO DE RECURSO - PS
27/01/2015
DECISÃO DE RECURSO - PS
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PS
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PS
27/01/2015
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PS
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO PROC SELETIVO
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO PROC SELETIVO
20/01/2015
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO PROC SELETIVO
EDITAL 004-2014 - GABARITO PROCESSO
EDITAL 004-2014 - GABARITO PROCESSO
14/01/2015
EDITAL 004-2014 - GABARITO PROCESSO
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCR
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - PS
22/12/2014
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - PS
PS 001/2014 - EDITAL Nº 002-2014 - DOS TÍTULOS
EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
15/12/2014
EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
Anexo II - Processo Seletivo 001-2014
Anexo II - Processo Seletivo 001-2014
09/12/2014
Anexo II - Processo Seletivo 001-2014
Anexo III - Processo Seletivo 001-2014
Anexo III - Processo Seletivo 001-2014
09/12/2014
Anexo III - Processo Seletivo 001-2014
Errata do Processo Seletivo 001-2014
Errata do Processo Seletivo 001-2014
09/12/2014
Errata do Processo Seletivo 001-2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
06/12/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
Pregão Presencial Nº 01/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28/01/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa comprovadamente especializada em educação, para o fornecimento de sistema de ensino devendo apresentar soluções educacionais que abrangem o fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores, ações de suporte para avaliação de aprendizagem, ações relacionadas a educação inclusiva, portal educacional com conteúdos digitais, em consonânciacom a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), fundamentada nos DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), no RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), nos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e que possa trabalhar as competências e habilidades avaliadas pelas avaliações externas, como SAEB/PROVA BRASIL.
14/01/2015
Contratação de empresa comprovadamente especializada em educação, para o fornecimento de sistema de ensino devendo apresentar soluções educacionais que abrangem o fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores, ações de suporte para avaliação de aprendizagem, ações relacionadas a educação inclusiva, portal educacional com conteúdos digitais, em consonânciacom a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), fundamentada nos DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), no RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), nos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e que possa trabalhar as competências e habilidades avaliadas pelas avaliações externas, como SAEB/PROVA BRASIL.