LEI 754/2015
LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05/08/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 753/2015
LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
05/08/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Dispensa de Licitação 02/2015
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
31/07/2015
Extrato de Contrato
Declaração de Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa de Licitação
15/07/2015
Declaração de Dispensa de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/07/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE DE CABELEIREIRO.
07/07/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE DE CABELEIREIRO.
LEI 752/2015
LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 751/2015
LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 750/2015
LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/06/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei 749/2015
Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
17/06/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
17/06/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
Lei 748/2015
Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 747/2015
Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
17/06/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
17/06/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
Lei 746/2015
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Lei 745/2015
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
Pregão Presencial Nº 06/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A OFICINA DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA.
15/05/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A OFICINA DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Termo de Rescisão do Contrato 27/2012
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
29/05/2015
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Pregão Presencial Nº 05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com a prestação dos serviços de Instalação, Configuração, Conversão da base de dados, Treinamento dos servidores públicos e Manutenção mensal.
11/05/2015
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com a prestação dos serviços de Instalação, Configuração, Conversão da base de dados, Treinamento dos servidores públicos e Manutenção mensal.
Portaria 126/2015
Portaria 126/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
25/05/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Tomada de Preços Nº 01/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
19/05/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE.
22/04/2015
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE.
Pregão Presencial Nº 04/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
05/05/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
13/04/2015
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Pregão Presencial Nº 03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas e diretrizes de ambos os governos, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação no SICONV – Portal dos Convênios do Governo Federal e alimentação no sistema quanto as Prestações de Contas, para o Município de Marapoama.
12/03/2015
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas e diretrizes de ambos os governos, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação no SICONV – Portal dos Convênios do Governo Federal e alimentação no sistema quanto as Prestações de Contas, para o Município de Marapoama.
Pregão Presencial Nº 02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26/03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.
11/03/2015
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.