LEI Nº 761/2015
LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 760/2015
LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 759/2015
LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
17/11/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
LEI Nº 758/2015
LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015
Revogação do Pregão Presencial 10/2015 - Justificativa
Revogação do Pregão Presencial 10/2015 - Justificativa
16/11/2015
Revogação do Pregão Presencial 10/2015 - Justificativa
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
17/09/2015
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Retificação do Edital
Retificação do Edital
11/09/2015
Retificação do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “PATCHWORK, BORDADOS E QUILTING” VOLTADO À GERAÇÃO DE RENDA
02/09/2015
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “PATCHWORK, BORDADOS E QUILTING” VOLTADO À GERAÇÃO DE RENDA
Dispensa de Licitação 04/2015
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
16/11/2015
Extrato de Contrato
Declaração de Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa de Licitação
13/11/2015
Declaração de Dispensa de Licitação
DECRETO Nº 87/2015
DECRETO Nº 87/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
03/11/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
DECRETO Nº 88/2015
DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
03/11/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
DECRETO 85.2015
DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
29/10/2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
LEI Nº 757/2015
LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
07/10/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
Portaria nº 193/2015
Portaria nº 193/2015
NOMEIA GUILHERME ALVAREZ RODRIGUES
06/10/2015
NOMEIA GUILHERME ALVAREZ RODRIGUES
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
23/09/2015
LEI Nº 756/2015
Dispensa de Licitação 03/2015
Declaração de Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa de Licitação
14/09/2015
Declaração de Dispensa de Licitação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
14/09/2015
Extrato de Contrato
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26/08/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 02/15
INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA CONSOLAÇÃO.
07/08/2015
INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA CONSOLAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA 01/2015
Relatório de Análise Sensorial
RELATÓRIO DE ANÁLISE SENSORIAL DOS PRODUTOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2015.
21/08/2015
RELATÓRIO DE ANÁLISE SENSORIAL DOS PRODUTOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
21/08/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
18/08/2015
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
23/07/2015
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/08/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM CARRETA E RECOLHEDOR.
05/08/2015
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM CARRETA E RECOLHEDOR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13/08/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 50 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
30/07/2015
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 50 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
Termo de Rescisão do Contrato 13/2013
Extrato do Termo de Rescisão Amigável
Extrato do Termo de Rescisão Amigável
10/08/2015
Extrato do Termo de Rescisão Amigável
LEI 755/2015
LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
05/08/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.