LEI Nº 783/2016
LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 782/2016
LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
06/04/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
LEI Nº 781/2016
LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/04/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 780/2016
LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
06/04/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 779/2016
Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
06/04/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
21/03/2016
Termo de Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA
07/03/2016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
17/03/2016
Termo de Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
03/03/2016
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 778/2016
LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/03/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2016
Homologação do Processo Seletivo
Homologação do Processo Seletivo
18/02/2016
Homologação do Processo Seletivo
Classificação Final
Classificação Final
17/02/2016
Classificação Final
Classificação Provisória
Classificação Provisória
13/02/2016
Classificação Provisória
Gabarito Oficial
Gabarito Oficial
12/02/2016
Gabarito Oficial
Gabarito
Gabarito
08/02/2016
Gabarito
Homologação das Inscrições
Homologação das Inscrições
01/02/2016
Homologação das Inscrições
Relação Provisória de Candidatos Inscritos
Relação Provisória de Candidatos Inscritos
28/01/2016
Relação Provisória de Candidatos Inscritos
Errata do Edital de Abertura nº 01/2016
Errata do Edital de Abertura nº 01/2016
18/01/2016
Errata do Edital de Abertura nº 01/2016
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
14/01/2016
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
LEI Nº 777/2016
LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/02/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 776/2016
LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
16/02/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
12/02/2016
Extrato de Contrato
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
11/02/2016
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
LEI Nº 775/2016
LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 774/2016
LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016
LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 772/2016
LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 771/2016
LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 770/2016
LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 769/2016
LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
03/02/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
28/01/2016
Termo de Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo na aquisição a assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores e Portal Educacional com conteúdos digitais.
13/01/2016
Aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo na aquisição a assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores e Portal Educacional com conteúdos digitais.