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LEI Nº 771/2016
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/02/2016
LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/02/2016
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LEI Nº 770/2016
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/02/2016
LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/02/2016
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LEI Nº 769/2016
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/02/2016
LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
03/02/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 28/01/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
28/01/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo na aquisição a assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores e Portal Educacional com conteúdos digitais.
13/01/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 26/01/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
26/01/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
05/01/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 07/01/2016
Termo de Homologação
Termo de Homologação
07/01/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
22/12/2015
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Portaria 01/2016
Tipo: Portarias - Setor: RH 04/01/2016
Portaria 01/2016
Portaria 01/2016
04/01/2016
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DECRETO Nº 101/2016
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 04/01/2016
DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
04/01/2016
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DECRETO Nº 100-A/2015
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 31/12/2015
DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
31/12/2015
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 29/12/2015
Termo de Homologação
Termo de Homologação
29/12/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
11/12/2015
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 28/12/2015
Termo de Homologação
Termo de Homologação
28/12/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
10/12/2015
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 23/12/2015
Termo de Homologação
Termo de Homologação
23/12/2015
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/12/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
03/12/2015
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 23/12/2015
Termo de Homologação
Termo de Homologação
23/12/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
09/12/2015
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LEI Nº 768/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/12/2015
LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
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LEI Nº 767/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/12/2015
LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
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LEI Nº 766/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/12/2015
LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
09/12/2015
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LEI Nº 765/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/11/2015
LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
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LEI Nº 764/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/11/2015
LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 763/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/11/2015
LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 762/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/11/2015
LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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