DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para Serviços de Voz e Dados, regido pela Anatel.
29/06/2016
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para Serviços de Voz e Dados, regido pela Anatel.
LEI Nº 790/2016
LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
22/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
LEI Nº 789/2016
LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
22/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
CONTRATO Nº 38/2016
Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
22/06/2016
CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
CONTRATOS Nº 28 Á 37 DE 2016
Extratos de Contratos
Contratos referentes ao Pregão Presencial nº 07/2016.
16/06/2016
Contratos referentes ao Pregão Presencial nº 07/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
10/06/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
20/05/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
LEI Nº 788/2016
LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
09/06/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
LEI Nº 787/2016
LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/06/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
12/05/2016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
LEI Nº 786/2016
LEI Nº 786/2016
Marapoama.
25/05/2016
Marapoama.
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL
Edital de Convocação para Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL de Apresentação do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Marapoama.
24/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL de Apresentação do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Marapoama.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016
Edital de Convocação para Audiência Pública
Edital de Convocação para Audiência Pública
17/05/2016
Edital de Convocação para Audiência Pública
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
Aviso de Licitação Deserta
Aviso de Licitação Deserta
11/05/2016
Aviso de Licitação Deserta
AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE.
26/04/2016
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
04/05/2016
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
28/04/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
LEI Nº 785/2016
LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
04/05/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
LEI Nº 784/2016
LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
04/05/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
26/04/2016
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
CONTRATO Nº 27/2016
Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
26/04/2016
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
Portaria 78/2016
Portaria 78/2016
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em Pregão Presencial.
19/04/2016
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em Pregão Presencial.
Audiência Pública da LDO
Edital de Convocação para Audiência Pública
Edital de Convocação para Audiência Pública
18/04/2016
Edital de Convocação para Audiência Pública