LEI Nº 803/2017
LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
20/01/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
LEI Nº 802/2017
LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
20/01/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48/2017
PORTARIA Nº 48/2017
PORTARIA Nº 48/2017
18/01/2017
PORTARIA Nº 48/2017
PORTARIA Nº 47/2017
PORTARIA Nº 47/2017
PORTARIA Nº 47/2017
18/01/2017
PORTARIA Nº 47/2017
Decreto nº 010/17
Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
16/01/2017
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
Decreto nº 009/17
Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
16/01/2017
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016
Edital de Convocação da Audiência Pública
Edital de Convocação da Audiência Pública
12/01/2017
Edital de Convocação da Audiência Pública
LEI Nº 801/2017
LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
06/01/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
LEI Nº 800/2017
LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
06/01/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
PORTARIA Nº 034/2017
PORTARIA Nº 034/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL.
05/01/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL.
PORTARIA Nº 033/2017
PORTARIA Nº 033/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
05/01/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 05/2017
DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
02/01/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
PORTARIA Nº 11/2017
PORTARIA Nº 11/2017
NOMEAR VANESSA MENEGUESSO ROTA.
02/01/2017
NOMEAR VANESSA MENEGUESSO ROTA.
Decreto nº 001/17
Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
02/01/2017
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
DECRETO Nº 139/2016
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 138/2016
DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
30/12/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 137/2016
DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
DECRETO 136/2016
DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
CONTRATO Nº 49/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.
22/12/2016
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.