PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
12/04/2017
Termo de Homologação
Aviso de retificação e republicação do Edital nº 09/2017 do Pregão Presencial nº 06/2017
Aviso de retificação e republicação do Edital nº 09/2017 do Pregão Presencial nº 06/2017
28/03/2017
Aviso de retificação e republicação do Edital nº 09/2017 do Pregão Presencial nº 06/2017
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O GABINETE DO PREFEITO.
20/03/2017
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O GABINETE DO PREFEITO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
11/04/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
2ª CONVOCAÇÃO POR MOTIVO DE SER DECLARADA DESERTA A SESSÃO ANTERIOR.
28/03/2017
2ª CONVOCAÇÃO POR MOTIVO DE SER DECLARADA DESERTA A SESSÃO ANTERIOR.
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
10/03/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
CONTRATO Nº 09/2017
CONTRATO Nº 09/2017
Contrato nº 09/2017 referente ao Pregão Presencial nº 05/2017.
06/04/2017
Contrato nº 09/2017 referente ao Pregão Presencial nº 05/2017.
LEI Nº 813/2017
LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
05/04/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
LEI Nº 812/2017
LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
05/04/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 20/2017
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 19/2017
Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 08/2017
CONTRATO Nº 08/2017
Contrato nº 08/2017 referente ao Pregão Presencial nº 04/2017.
05/04/2017
Contrato nº 08/2017 referente ao Pregão Presencial nº 04/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
03/04/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C, IOGURTE COM POLPA E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS.
16/03/2017
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C, IOGURTE COM POLPA E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
31/03/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
14/03/2017
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
CONTRATO Nº 07/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2017 referente ao Pregão Presencial n° 02/2017.
31/03/2017
Extrato do Contrato nº 07/2017 referente ao Pregão Presencial n° 02/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
24/03/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA.
10/03/2017
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA.
LEI Nº 811/2017
LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 810/2017
LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
22/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
Decreto nº 022/17
Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
22/03/2017
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
CONVITE 03/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
20/03/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
24/02/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
20/03/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
03/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
CONTRATO Nº 04/2017
CONTRATO Nº 04/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017.
16/03/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017.
PORTARIA Nº 096/2017
PORTARIA Nº 096/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
14/03/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 03/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
14/03/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017