CONTRATO Nº 15/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017
16/05/2017
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017
AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017.
15/05/2017
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
12/05/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
24/04/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
CONVITE Nº 05/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
10/05/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS E QUAISQUER OUTROS ATOS DO EXECUTIVO QUE DEMANDEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA. E, QUANDO NECESSÁRIO, NO PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO Á JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO.
31/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS E QUAISQUER OUTROS ATOS DO EXECUTIVO QUE DEMANDEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA. E, QUANDO NECESSÁRIO, NO PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO Á JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.
09/05/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
03/05/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
10/04/2017
DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
LEI Nº 818/2017
LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 817/2017
LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
03/05/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
LEI Nº 816/2017
LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
CONTRATO Nº 14/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 07/2017
26/04/2017
Contrato referente ao Convite nº 07/2017
CONVITE Nº 06/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
20/04/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
ITR e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
03/04/2017
ITR e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
LEI Nº 815/2017
LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
19/04/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 814/2017
LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
19/04/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
Decreto nº 024/17
Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
19/04/2017
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
CONTRATO Nº 12/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 06/2017.
19/04/2017
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 06/2017.
CONVITE Nº 07/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
18/04/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
PATRIMÔNIO DE BENS DA PREFEITURA, ATENDENDO AS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
03/04/2017
PATRIMÔNIO DE BENS DA PREFEITURA, ATENDENDO AS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
CONTRATO Nº 10/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 03/2017.
18/04/2017
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 03/2017.
CONVITE Nº 04/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
17/04/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATÉ APROVAÇÃO FINAL NA CDHU E NO GRAPROHAB.
31/03/2017
EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATÉ APROVAÇÃO FINAL NA CDHU E NO GRAPROHAB.
AUDIÊNCIA PUBLICA DO PPA 2018/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA
2018/2021.
17/04/2017
2018/2021.
AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
17/04/2017
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.