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LEILÃO Nº 01/2017
Tipo: Leilão - Setor: Licitações 18/08/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
18/08/2017
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Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 03 (TÊS) VEÍCULOS E 1 (UM) EQUIPAMENTO
28/07/2017
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LEI Nº 826/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/08/2017
LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/08/2017
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CONTRATO Nº 29/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 14/07/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 09/2017
14/07/2017
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CONVITE Nº 10/2017
Tipo: Convite - Setor: Licitações 13/07/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
13/07/2017
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Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA, PINTURA E HIDRÁULICA EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
04/07/2017
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CONTRATOS Nº 27 e 28/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 13/07/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 27 e 28/2017 REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
13/07/2017
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CONVITE Nº 09/2017
Tipo: Convite - Setor: Licitações 12/07/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
12/07/2017
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Aviso de Licitação
CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MASTER/RENAULT 2.3 CDI M9T, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
29/06/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 10/07/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
10/07/2017
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Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
14/06/2017
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CONTRATO Nº 26/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 10/07/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017
10/07/2017
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/17
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 07/07/2017
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 08/17 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)”.
07/07/2017
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CONTRATO Nº 25/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 06/07/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017
06/07/2017
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LEI Nº 825/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 05/07/2017
LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 05/07/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
05/07/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 05/07/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
05/07/2017
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CONVITE Nº 08/2017
Tipo: Convite - Setor: Licitações 03/07/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
03/07/2017
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Aviso de Licitação
Manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da Prefeitura.
19/06/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 30/06/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTE E INSTALAÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR EXCLUSIVO DE 45KVA.
30/06/2017
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LEI Nº 822/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
Plano Municipal de Saneamento Básico
21/06/2017
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LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
21/06/2017
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LEI Nº 824/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
21/06/2017
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LEI Nº 823/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
21/06/2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
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CONTRATO Nº 23/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 14/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017
14/06/2017
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