LEI Nº 824/2017
LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
21/06/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 823/2017
LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
21/06/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 23/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017
14/06/2017
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017
CONTRATOS Nº 20/2017 E 21/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos referente ao Pregão Presencial nº 11/2017
13/06/2017
Extrato dos Contratos referente ao Pregão Presencial nº 11/2017
CONTRATO Nº 22/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial nº 12/2017.
13/06/2017
Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial nº 12/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
12/06/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
08/06/2017
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
16/05/2017
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
16/05/2017
Recibo de Retirada de Edital
LEI Nº 821/2017
LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2017
LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 819/2017
LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
07/06/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
Extratos dos Contratos referentes ao Pregão nº 10/2017.
07/06/2017
Extratos dos Contratos referentes ao Pregão nº 10/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/06/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
22/05/2017
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
22/05/2017
Recibo de Retirada de Edital
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
05/06/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
17/05/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
17/05/2017
Recibo de Retirada de Edital
Decreto nº 033/17
Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.
05/06/2017
Decreta Ponto Facultativo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2017.
05/06/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2017.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
30/05/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
09/05/2017
ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Decreto nº 029/17
Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
27/05/2017
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 028/17
Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
25/05/2017
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
Decreto nº 026/17
Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
17/05/2017
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 16/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017
16/05/2017
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017