TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/17
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 16/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)”.
28/11/2017
Rescisão amigável do Contrato nº 16/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/17
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 10/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I”, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
28/11/2017
Rescisão amigável do Contrato nº 10/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I”, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
LEI Nº 838/2017
LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
22/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 837/2017
LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
22/11/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
Decreto nº 057/2017
Decreto nº 057/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.
14/11/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.
LEI Nº 836/2017
LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CONTRATO Nº 37/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 37/2017 referente ao Pregão Presencial 18/2017.
01/11/2017
Extrato do Contrato 37/2017 referente ao Pregão Presencial 18/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
31/10/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “QUEM AMA EDUCA” E “MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA FILHOS”.
16/10/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “QUEM AMA EDUCA” E “MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA FILHOS”.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
16/10/2017
Recibo de retirada de Edital
Decreto nº 054/2017
Decreto nº 054/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
26/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017
Convocação 002
Convocação 002
18/10/2017
Convocação 002
Edital de Homologação
Edital de Homologação
17/08/2017
Edital de Homologação
Edital de Convocação
Edital de Convocação
17/08/2017
Edital de Convocação
Classificação Final
Classificação Final
16/08/2017
Classificação Final
Gabarito Oficial Marapoama Processo Seletivo 01-2017
Gabarito Oficial Marapoama Processo Seletivo 01-2017
11/08/2017
Gabarito Oficial Marapoama Processo Seletivo 01-2017
Classificação Provisória Processo Seletivo 01-2017
Classificação Provisória Processo Seletivo 01-2017
11/08/2017
Classificação Provisória Processo Seletivo 01-2017
Gabarito Provisório
Gabarito Provisório
07/08/2017
Gabarito Provisório
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
28/07/2017
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
Relação Provisoria dos Inscritos
Relação Provisoria dos Inscritos
25/07/2017
Relação Provisoria dos Inscritos
Edital de Abertura
Edital de Abertura
14/07/2017
Edital de Abertura
LEI Nº 835/2017
LEI Nº 835/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
18/10/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 834/2017
LEI Nº 834/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
18/10/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Convite nº 11/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
16/10/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Licitação
CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO FIAT/DUCATO MINIBUS, PLACA DJL 4552, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
06/09/2017
CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO FIAT/DUCATO MINIBUS, PLACA DJL 4552, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
PORTARIA Nº 390/2017
PORTARIA Nº 390/2017
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/10/2017
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 387/2017
PORTARIA Nº 387/2017
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
09/10/2017
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
LEILÃO Nº 02/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
05/10/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UM) EQUIPAMENTO.
12/09/2017
ALIENAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UM) EQUIPAMENTO.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DECRETO Nº 07/2014
providências.
20/02/2014
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
06/12/2013
Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
13/09/2013
Lei Complementar 02/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
13/09/2013
Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
13/09/2013
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
DECRETO Nº. 124/2011
providências
01/01/2012
providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/01/2012
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 833/2017
LEI Nº 833/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
04/10/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
LEI Nº 832/2017
LEI Nº 832/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.