LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DECRETO Nº 07/2014
providências.
20/02/2014
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
06/12/2013
Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
13/09/2013
Lei Complementar 02/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
13/09/2013
Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
13/09/2013
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
DECRETO Nº. 124/2011
providências
01/01/2012
providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/01/2012
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 833/2017
LEI Nº 833/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
04/10/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
LEI Nº 832/2017
LEI Nº 832/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Decreto nº 051/2017
Decreto nº 051/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
04/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
CONVITE Nº 12/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
25/09/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA.
15/09/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA.
CONTRATO Nº 35/2017
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 35/2017 referente ao Pregão Presencial 17/2017.
25/09/2017
Extrato do Contrato nº 35/2017 referente ao Pregão Presencial 17/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
22/09/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”.
01/09/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
01/09/2017
Recibo de Retirada de Edital
LEI Nº 831/2017
LEI Nº 831/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
20/09/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 830/2017
LEI Nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 829/2017
LEI Nº 829/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
06/09/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
05/09/2017
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2018
Audiência Pública para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2018, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
05/09/2017
Audiência Pública para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2018, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATOS Nº 31 e 32/2017
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos 31 e 32 de 2017 referentes ao Pregão Presencial 14/2017.
04/09/2017
Extrato dos Contratos 31 e 32 de 2017 referentes ao Pregão Presencial 14/2017.
CONTRATO Nº 34/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 34/2017 referente ao Pregão Presencial 16/2017.
04/09/2017
Extrato do Contrato 34/2017 referente ao Pregão Presencial 16/2017.
CONTRATO Nº 33/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 33/2017 referente ao Pregão Presencial 15/2017.
04/09/2017
Extrato do Contrato 33/2017 referente ao Pregão Presencial 15/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”.
01/09/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2017”.
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
05/06/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2914 DE 12/12/2011.
19/05/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2914 DE 12/12/2011.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
19/05/2017
Recibo de Retirada de Edital
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
30/08/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
15/08/2017
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
Decreto nº 041/2017
Decreto nº 041/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29/08/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
25/08/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
09/08/2017
RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
09/08/2017
Recibo de Retirada de Edital